Pesquisa jurídicaTogaAI

58 resultados

  2. DR-I

    Lei n.º 70/2018

    Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

  6. DR-I

    Diário da República n.º 220

    contrato fiscal de investimento entre o Estado Português e a GYPFOR — Gessos Laminados, S. A. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5318 Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2018: Aprova as minutas de contrato fiscal ... outubro, que regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente dos estabelecimentos de educação e de ensino, das instituições de educação especial, dos serviços técnicos da Dire- ção

  8. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2018

    CESPU. Docente na Pós-Graduação de Enfermagem Foi ouvida, nos termos do n.º 3 do artigo 13.º do Decreto- Neonatologia na CESPU. Em 2015 foi docente na pós ... cargo são evidenciadas na respetiva nota curricular, Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre que consta do anexo à presente resolução, dela fazendo a APCOR — Associação Portuguesa

  9. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2018

    significativas. abastecimento públicos e a granel, no valor total máximo Terminando a vigência dos contratos com os forne- de € 15 260 302,01, ao qual acresce IVA à taxa legal ... encargos relativos de 2019-2021. aos contratos a celebrar é assegurada por cada uma das Prevê-se que na vigência dos contratos a celebrar sejam entidades públicas adquirentes, de acordo

  11. DR-I

    Diário da República n.º 175

    redação atual; 1 — [...]. c) O requerente de visto de residência para atividade 2 — [...]: docente, altamente qualificada e cultural, ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo ... comprovativa da celebração e da administração interna, os critérios de acreditação de contrato de incubação com incubadora certificada, das entidades idóneas, a que se refere o número anterior. nos termos

  12. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 276/2018

    anos de contrato e, em caso de renovação de contrato, no final da última renovação; Recomenda ao Governo que assegure na escola pública g) Número de docentes não abrangidos pelo ... agosto, que integraram a carreira PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS docente no final dos 3 anos de contrato e, em caso de renovação de contrato, no final da última renovação

  16. DR-I

    Diário da República n.º 162, 1.º suplemento

    interação, de saberes oriun- dos das componentes de formação e disciplinas, numa a) O contrato de formação; perspetiva de articulação horizontal e ou vertical, tendo b) Fichas de registo ... esta decorreu; Final (CIF); c) No âmbito da avaliação externa, a identificação do d) «Contrato de formação», o instrumento que estabe- projeto da Prova de Aptidão Profissional (PAP) e respetiva

  17. DR-I

    Lei n.º 38/2018

    Lei n.º 38/2018 Salvo em situações de comprovado risco para a