56 resultados

1. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 233

   I SÉRIE Terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Número 233 ÍNDICE

2. DR-I2018-12-01

   Decreto-Lei n.º 108/2018

   Decreto-Lei n.º 108/2018 A Assembleia da República decreta, nos termos

3. DR-I2018-12-01

   Lei n.º 70/2018

   Lei n.º 70/2018 Grandes Opções do Plano para 2019 de 31

4. DR-I2018-12-01

   Decreto Regulamentar n.º 11/2018

   Decreto Regulamentar n.º 11/2018 1 — O parecer da CA proferido nos

5. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 246

   I SÉRIE Sexta-feira, 21 de dezembro de 2018 Número 246 ÍNDICE

6. DR-I2018-12-01

   Portaria n.º 315/2018

   Portaria n.º 315/2018 Artigo 374.º de 10 de dezembro Boletim

7. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 247

   I SÉRIE Segunda-feira, 24 de dezembro de 2018 Número 247 ÍNDICE

8. DR-I2018-12-01

   Diário da República n.º 251, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2018 Número 251 ÍNDICE

9. DR-I2018-11-01

   Diário da República n.º 217

   I SÉRIE Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Número 217 ÍNDICE

10. DR-I2018-11-01

    Portaria n.º 306/2018

    Portaria n.º 306/2018 Adaptação de 28 de novembro Os regimes orgânicos

11. DR-I2018-11-01

    Decreto-Lei n.º 106/2018

    Decreto-Lei n.º 106/2018 Majoração de pontuação e apoios em programas

12. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Terça-feira, 23 de outubro de 2018 Número 204 ÍNDICE

13. DR-I2018-10-01

    Diário da República n.º 203

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Número 203 ÍNDICE

14. DR-I2018-10-01

    Decreto-Lei n.º 78/2018

    Decreto-Lei n.º 78/2018 ção da alínea p) do n.º

15. DR-I2018-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 141/2018 tros n.º 38/2016

16. DR-I2018-09-01

    Portaria n.º 254/2018

    Portaria n.º 254/2018 de 7 de setembro Artigo 2.º Alterações

17. DR-I2018-09-01

    Diário da República n.º 175

    I SÉRIE Terça-feira, 11 de setembro de 2018 Número 175 ÍNDICE

18. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 168

    I SÉRIE Sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Número 168 ÍNDICE

19. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 159

    I SÉRIE Segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Número 159 ÍNDICE

20. DR-I2018-08-01

    Diário da República n.º 149

    I SÉRIE Sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Número 149 ÍNDICE