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Diário da República n.º 244, 1.º suplemento
I SÉRIE Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 Número 244 ÍNDICE
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publicitação dos resultados obtidos em cada método de seleção é efetuada através de lista, ordenada Objeto alfabeticamente, disponibilizada na página eletrónica A presente portaria procede à primeira alteração ... superior; aritmética das classificações quantitativas obtidas em b) Antiguidade na carreira; cada método de seleção. c) Antiguidade na categoria; 2 — A lista unitária de ordenação final a que se refere
Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro
Decreto Regulamentar n.º 9-A/2017 de 3 de novembro O Programa
I SÉRIE Terça-feira, 3 de outubro de 2017 Número 191 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 14 de agosto de 2017 Número 156 ÍNDICE
Lei n.º 100/2017 1 — As competências atribuídas no código aprovado de
Lei n.º 88/2017 de 21 de agosto d) «Autoridade de execução
Decreto-Lei n.º 95/2017 Prazo de atualização de 10 de agosto
Lei n.º 47/2017 2 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .» de 7 de julho Artigo 3.º
Lei n.º 25/2017 refere à constituição de reserva de recrutamento pelo
Decreto Regulamentar n.º 3/2017 1 — Podem adquirir o estatuto de empresa
Decreto n.º 9/2017 de 22 de março Artigo 1.º A
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de março de 2017 Número 53 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Número 38 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 Número 33 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Número 30 ÍNDICE
25/2017 número de identificação fiscal. de 13 de janeiro LISTA DE PAÍSES, TERRITÓRIOS OU REGIÕES E RESPETIVOS CÓDIGOS LISTA DE PAÍSES, TERRITÓRIOS OU REGIÕES E RESPETIVOS CÓDIGOS O Decreto ... Jugoslava da Macedónia 807 Guiné 324 Paquistão 586 região autónoma dos Açores, designado PRORURAL+, Antígua e Barbuda 28 Guiné Equatorial 226 Paraguai 600 e outro para a região autónoma
Decreto do Presidente da República n.º 4/2017 A República Portuguesa e