Pesquisa jurídicaTogaAI

105 resultados

  1. DR-I

    Decreto-Lei n.º 156/2017

    agosto de 2017, e que esta não foi objeto tendendo a exclusão dos seus associados, porquanto tem de extensão procede-se à extensão conjunta das referidas no mesmo âmbito convenção ... assiste E DESENVOLVIMENTO RURAL à Federação sindical oponente a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores filiados em sindicatos por esta representados, procede-se à exclusão do âmbito da Decreto

  2. DR-I

    Portaria n.º 374/2017

    ainda as- As alterações do contrato coletivo entre a Associa- sim lhe compete a defesa dos direitos e interesses dos traba- ção Portuguesa de Hospitalização Privada — APHP e a lhadores

  7. DR-I

    Diário da República n.º 239, 1.º suplemento

    radoras de conflitos de interesse com as suas funções na comparando-as com valores estatísticos para idênticos Comissão. períodos, com especial relação para as causas associadas 2 — As situações ... tenha procedido à sua indicação. d) Analisar a existência de Plano Municipal de Defesa 3 — Os membros da Comissão não podem ser preju- da Floresta contra Incêndios ativo nos concelhos

  14. DR-I

    Portaria n.º 344/2017

    abranger os associados representados pelos sindicatos nela filiados. Portaria n.º 346/2017 Face à oposição e considerando que assiste à Federação oponente a defesa dos direitos e interesses dos trabalha

  18. DR-I

    Diário da República n.º 216

    empregado- associações outorgantes que na respetiva área e âmbito res a defesa dos direitos e interesses dos seus associados exerçam a mesma atividade. mantém-se, na sequência das anteriores extensões