Portaria n.º 342-A/2016
Portaria n.º 342-A/2016 A presente Portaria autoriza a Comissão do
30 resultados
Portaria n.º 342-A/2016 A presente Portaria autoriza a Comissão do
I SÉRIE Quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 Número 248 ÍNDICE
Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano
Junta Superior de Saúde (JSS) tenha atribuído 2 — Cumulativamente, poderão ser utilizados outros incapacidade parcial permanente por motivo de trabalho, meios de divulgação. podem ser dispensados de alguma ou todas
I SÉRIE Sexta-feira, 30 de dezembro de 2016 Número 250 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 8 de novembro de 2016 Número 214 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Número 215 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 81/2016 Artigo 12.º de 28 de novembro
Portaria n.º 244/2016 «Artigo 3.º de 7 de setembro Condições
Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto
Portaria n.º 218/2016 de 9 de agosto de 9 de agosto
I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE
Aviso n.º 85/2016 Por ordem superior se torna público que, por
I SÉRIE Segunda-feira, 11 de julho de 2016 Número 131 ÍNDICE
Superior de Saúde (JSS) tenha atribuído desistentes, nos termos do artigo 7.º. incapacidade parcial permanente por motivo de acidente em serviço, podem ser admitidos à frequência da AFPCC
Decreto-Lei n.º 38/2016 Artigo 4.º de 15 de julho
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de julho de 2016 Número 136 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 40/2016 1 — O presente Acordo
I SÉRIE Sexta-feira, 29 de julho de 2016 Número 145 ÍNDICE
I SÉRIE Quarta-feira, 15 de junho de 2016 Número 113 ÍNDICE