30 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 41/2016

    Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

  2. DR-I

    Aviso n.º 128/2016

    Junta Superior de Saúde (JSS) tenha atribuído 2 — Cumulativamente, poderão ser utilizados outros incapacidade parcial permanente por motivo de trabalho, meios de divulgação. podem ser dispensados de alguma ou todas

  3. DR-I

    Portaria n.º 231/2016

    Portaria n.º 231/2016 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA de 29 de agosto

  4. DR-I

    Aviso n.º 85/2016

    Aviso n.º 85/2016 Por ordem superior se torna público que, por

  5. DR-I

    Portaria n.º 186/2016

    Superior de Saúde (JSS) tenha atribuído desistentes, nos termos do artigo 7.º. incapacidade parcial permanente por motivo de acidente em serviço, podem ser admitidos à frequência da AFPCC