39 resultados

1. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 232

   I SÉRIE Segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Número 232 ÍNDICE

2. DR-I2016-12-01

   Lei n.º 41/2016

   Lei n.º 41/2016 1 — As Reformas e Grandes Opções do Plano

3. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 344/2016

   Portaria n.º 344/2016 Informação Territorial (SNIT). Com a presente portaria, e

4. DR-I2016-12-01

   Portaria n.º 331-A/2016

   Portaria n.º 331-A/2016 A Portaria n.º 259/2014, de 15

5. DR-I2016-12-01

   Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Número 241 ÍNDICE

6. DR-I2016-12-01

   Aviso n.º 128/2016

   Aviso n.º 128/2016 Por ordem superior se torna público que, em

7. DR-I2016-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2016 mento de atividades das

8. DR-I2016-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 cação dos territórios abrangidos

9. DR-I2016-10-01

   Diário da República n.º 209, 1.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Número 209 ÍNDICE

10. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 193

    I SÉRIE Sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Número 193 ÍNDICE

11. DR-I2016-10-01

    Diário da República n.º 192

    I SÉRIE Quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Número 192 ÍNDICE

12. DR-I2016-09-01

    Diário da República n.º 187, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Número 187 ÍNDICE

13. DR-I2016-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 181/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 181/2016 1 — Elabore anualmente e

14. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 160

    I SÉRIE Segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Número 160 ÍNDICE

15. DR-I2016-08-01

    Diário da República n.º 158

    I SÉRIE Quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Número 158 ÍNDICE

16. DR-I2016-08-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016

    Resolução da Assembleia da República n.º 182/2016 (a seguir referidos pela

17. DR-I2016-07-01

    Portaria n.º 199-A/2016

    Portaria n.º 199-A/2016 Esta portaria entra em vigor no dia

18. DR-I2016-07-01

    Diário da República n.º 145

    I SÉRIE Sexta-feira, 29 de julho de 2016 Número 145 ÍNDICE

19. DR-I2016-07-01

    Decreto-Lei n.º 38/2016

    Decreto-Lei n.º 38/2016 Artigo 4.º de 15 de julho

20. DR-I2016-06-01

    Decreto-Lei n.º 32/2016

    Decreto-Lei n.º 32/2016 [...] de 28 de junho 1 — [...] O Despacho