160 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 160, 1.º suplemento

    dias relativamente ao início de cada ação de incluindo as respetivas avaliações formativas e arquivá-lo formação, acompanhado de: no dossier técnico pedagógico. 5 — A componente prática com recurso ... carta de condução da categoria B, ou por veis ou de certificado de capacidade profissional, para as motoristas de táxi tutores, desde que sejam possuidores situações referidas na alínea

  2. DR-I

    Lei n.º 87/2015

    Lei n.º 87/2015 A Freguesia da União das Freguesias de Campo

  3. DR-I

    Portaria n.º 246/2015

    Portaria n.º 246/2015 1 — O procedimento de comparticipação previsto na de

  4. DR-I

    Decreto n.º 14/2015

    Decreto n.º 14/2015 galmente competente. de 18 de agosto Artigo 6

  5. DR-I

    Lei n.º 111/2015

    Lei n.º 111/2015 de 27 de agosto SECÇÃO I Disposições iniciais