430 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 244

   dezembro de 2015 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

2. DR-I2015-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2015 Decreto Legislativo Regional n

3. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 240

   Locação de outros bens . . . . . . . . . . . 140.000,00 09 Comunicações: A Acessos à Internet . . . . . . . . . . . . . . . 25.000,00 B Comunicações fixas de dados . . . . . . 5.000,00 C Comunicações fixas de voz . . . . . . . . 30.000,00 D Comunicações

4. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 243

   ritmo mais avançado, em colaboração Ferro Rodrigues. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

5. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 251-A/2015

   Decreto-Lei n.º 251-A/2015 Artigo 2.º de 17 de

6. DR-I2015-12-01

   Decreto do Presidente da República n.º 132-B/2015

   Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

7. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 139/2015

   Oliveira, em 24 de novembro de 2015. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

8. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 239

   I SÉRIE Segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Número 239 ÍNDICE

9. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

   dezembro de 2015 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

10. DR-I2015-12-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 135/2015

    junho de 2015. novembro de 2015. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

11. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 245

    I SÉRIE Quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Número 245 ÍNDICE

12. DR-I2015-12-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

    Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

13. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 247

    I SÉRIE Sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Número 247 ÍNDICE

14. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 253

    I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

15. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 235

    dezembro de 2015 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

16. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 236

    I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE

17. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 238

    dezembro de 2015 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

18. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 238, 1.º suplemento

    Ministro, António Luís Santos da Costa. Coutinho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

19. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 241

    I SÉRIE Quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Número 241 ÍNDICE

20. DR-I2015-12-01

    Diário da República n.º 249

    Madeira. da Madeira, Ireneu Cabral Barreto. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN