Diário da República n.º 238, 1.º suplemento

I SÉRIE Sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Número 238 ÍNDICE SUPLEMENTO Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 132-A/2015: Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira Secretário de Estado da Internacionalização. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9666-(2) Declaração de Retificação n.º 56-A/2015: De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 129-D/2015, de 26 de novembro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9666-(2) 9666-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 238 — 4 de dezembro de 2015 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Declaração de Retificação n.º 56-A/2015 Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da Decreto do Presidente da República n.º 132-A/2015 República, n.º 232, 1.ª série, 1.º suplemento, de 26 de no- vembro de 2015, o Decreto do Presidente da República de 4 de dezembro n.º 129-D/2015, de 26 de novembro, retifica-se que onde se lê: O Presidente da República decreta, nos termos do ar- «Secretário de Estado da Defesa» tigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte: deve ler-se: É nomeado, sob proposta do Primeiro-Ministro, Jorge Manuel Faria da Costa Oliveira para o cargo de Secretário «Secretário de Estado da Defesa Nacional» de Estado da Internacionalização. e onde se lê: Assinado em 4 de dezembro de 2015. «Secretário de Estado Adjunto da Saúde» Publique-se. deve ler-se: O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. «Secretário de Estado Adjunto e da Saúde». Referendado em 4 de dezembro de 2015. Secretaria-Geral da Presidência da República, 3 de de- zembro de 2015. — O Secretário-Geral, Arnaldo Pereira O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. Coutinho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Unidade de Publicações, Serviço do Diário da República, Avenida Dr. António José de Almeida, 1000-042 Lisboa