58 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 90-A/2015

    geraram prejuízos veis, em estreita colaboração e cooperação com a Câmara evidentes na funcionalidade e conforto das habitações e no Municipal de Albufeira. funcionamento normal dos estabelecimentos comerciais ... prejuízos aprovação dos membros do Governo responsáveis pela área efetivamente sofridos e na incapacidade de os sinistrados das finanças e pela respetiva área de intervenção. superarem a situação, no todo

  2. DR-I

    Portaria n.º 365/2015

    Portaria n.º 365/2015 aplicáveis, sejam elas de cariz económico, ambiental, de

  3. DR-I

    Lei n.º 141/2015

    Lei n.º 141/2015 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 8 de setembro 2— ..................................... Aprova o

  4. DR-I

    Lei n.º 155/2015

    Lei n.º 155/2015 de 15 de setembro Artigo 6.º [...] Aprova

  5. DR-I

    Lei n.º 157/2015

    Lei n.º 157/2015 Artigo 5.º de 17 de setembro Disposições

  6. DR-I

    Lei n.º 133/2015

    Lei n.º 133/2015 A presente lei entra em vigor no prazo