123 resultados

1. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 29 de dezembro de 2015 Número 253 ÍNDICE

2. DR-I2015-12-01

   Decreto-Lei n.º 254/2015

   Decreto-Lei n.º 254/2015 Objeto de 30 de dezembro O presente

3. DR-I2015-12-01

   Diário da República n.º 236

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Número 236 ÍNDICE

4. DR-I2015-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015

   Resolução da Assembleia da República n.º 141/2015 e) No caso da

5. DR-I2015-11-01

   Portaria n.º 390/2015

   Portaria n.º 390/2015 
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6. DR-I2015-11-01

   Diário da República n.º 222, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Número 222 ÍNDICE

7. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-A/2015 O Decreto-Lei

8. DR-I2015-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-B/2015 O Decreto-Lei

9. DR-I2015-10-01

   Diário da República n.º 213

   I SÉRIE Sexta-feira, 30 de outubro de 2015 Número 213 ÍNDICE

10. DR-I2015-10-01

    Decreto n.º 21/2015

    contribuindo, desta forma, para à situação financeira do Grupo TAP. o reforço da capacidade de vigilância e fiscalização do Estes ajustamentos respeitam o quadro legal e pro- território nacional ... Contas todos os elementos in- guardas-florestais, e na experiência até agora obtida em formativos respeitantes aos procedimentos adotados no virtude da reorganização e integração na Guarda, o Decreto- âmbito

11. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 248/2015

    Decreto-Lei n.º 248/2015 Os artigos 1.º, 2.º, 3

12. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 373/2015

    Portaria n.º 373/2015 África do Sul 710 Grécia 300 Alanda 248

13. DR-I2015-10-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 83-C/2015 O Decreto-Lei

14. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 229/2015

    desenvolvimento dos tigação orientada e a prestação de serviços no domínio conhecimentos e capacidades dos alunos nos planos cien- da saúde. tífico, cultural, social, adicionando um desenvolvimento de natureza prática ... entidade instituidora do Instituto Superior de Saúde A oferta vocacional surge como uma via formativa do Alto Ave é a EPATV — Escola Profissional Amar Terra destinada aos alunos

15. DR-I2015-10-01

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015

    Decreto-Lei n.º 246-A/2015 Os artigos 12.º e 22

16. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 196

    I SÉRIE Quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Número 196 ÍNDICE

17. DR-I2015-10-01

    Portaria n.º 345/2015

    Portaria n.º 345/2015 de 12 de outubro O Decreto-Lei n

18. DR-I2015-10-01

    Diário da República n.º 204

    I SÉRIE Segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Número 204 ÍNDICE

19. DR-I2015-09-01

    Diário da República n.º 191, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Número 191 ÍNDICE

20. DR-I2015-09-01

    Decreto-Lei n.º 212/2015

    Decreto-Lei n.º 212/2015 entre o Governo da República Portuguesa e