Pesquisa jurídicaTogaAI

29 resultados

  10. DR-I

    Diário da República n.º 150, 1.º suplemento

    Ministro da visuais e dos audiovisuais, são um grupo de pessoal Educação e Ciência, João Casanova de Almeida, Secretário docente que assegura necessidades do sistema edu- de Estado do Ensino ... afastados dos processos regulares de Escola Secundária Escola Artística Total Área Artística seleção e recrutamento organizados pela Administração António Arroio de Soares dos Reis Geral Educativa. As suas primeiras integrações

  11. DR-I

    Diário da República n.º 139

    132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico

  12. DR-I

    Lei n.º 41/2014

    Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

  13. DR-I

    Portaria n.º 137/2014

    Portaria n.º 137/2014 à presente portaria, que dela fazem parte integrante

  14. DR-I

    Declaração n.º 7/2014

    reforçar a qualificação do pessoal docente; sua execução de parecer positivo desta direção, de acordo v) promover a integração de estudantes e docentes no com o plano financeiro aprovado; ISMAI ... refere ao recrutamento de docentes, pro- vi) contribuir para a definição das carreiras profissionais cede à respetiva seleção, segundo critérios previamente para docentes e não docentes; definidos; vii) acompanhar

  15. DR-I

    Declaração n.º 9/2014

    qual é um regime excecional destinado à seleção e recrutamento parte integrante, remetendo a informação para os serviços de pessoal docente para os estabelecimentos públicos de locais de ação social

  16. DR-I

    Diário da República n.º 142

    Legislativo Regional n.º 7/2014/M: Altera o regime dos concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado ... recrutamento de pessoal docente da educação, dos en- o artigo 81.º do Estatuto Político-Administrativo da Região sinos básico e secundário e do pessoal docente especializado Autónoma da Madeira

  20. DR-I

    Diário da República n.º 99, 1.º suplemento

    132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico ... recrutamento em que se encontram [...] vinculados e à transição de grupo de recrutamento. 2 — [...]. 1 — Sem prejuízo do disposto no número seguinte, 3 — [...]. a abertura dos concursos do pessoal docente