TCASsó sumário
07445/14
Relator: BENJAMIM BARBOSA
(i) O juiz tributário tem o dever de, no âmbito do princípio
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Relator: BENJAMIM BARBOSA
(i) O juiz tributário tem o dever de, no âmbito do princípio
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
suspensão da eficácia do despacho do MNE, de colocação de Conselheira de Embaixada no posto REPER, em Bruxelas e homologou o regresso do Requerente aos serviços internos, tendo em vista
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I - A obtenção de imagens (da arguida) através do sistema de videovigilância
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - Para julgar se em relação ao facto principal um dado facto
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
classe António Ma- nuel Ricoca Freire, a exercer o cargo de Embaixador de O anexo referido no artigo anterior deve ser entregue Portugal em Pretória é promovido a Embaixador ... conjuntamente com a declaração de rendimentos Modelo 3 resultante da passagem à disponibilidade do Embaixador do IRS, no prazo legal estabelecido para a entrega desta Manuel Marcelo Monteiro Curto
Simões Coelho de Almeida e Sousa, a exercer o cargo de Acreditações/Credenciações Embaixador de Portugal em Telavive é promovido a Em- 1 — Acreditação de segurança de redes e/ou ... sistemas de baixador, na vaga resultante da passagem à disponibilidade informação: do Embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares, na se- Até 10 terminais, inclusive . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 000,00 quência
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 cial tem como
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
740/75, de 13 de dezembro, e ao e do Culto argentino e pela Embaixada de Portugal em abrigo dos artigos 1.º e 8.º do Decreto
classe Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5716 Presidência do Conselho de Ministros Decreto Regulamentar n.º 6/2014: Procede ... Pinho e Melo e a administração central. Pereira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal Embora mantendo uma estrutura mista, que se justifica no Luxemburgo. pela necessidade de assegurar
ÍNDICE Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 91/2014: Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para o cargo de Em- baixador de Portugal ... alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador onde se lê «...Lei n.º 89/97, de 30 de junho...» Francisco Pimentel de Mello Ribeiro
classe Maria Rita da Franca de Sousa É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Francisco Manuel da Fonseca Xavier ... Esteves do cargo de Portugal em Rabat. Embaixador de Portugal em Rabat. Assinado em 19 de setembro de 2014. Assinado em 19 de setembro de 2014. Publique-se. Publique
outubro, conjugado com mes Caetano da Silva, a exercer o cargo de Embaixador de o disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de Portugal no México ... promovido a Embaixador, na vaga 29 de dezembro e no artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 40-A/98, resultante da passagem à disponibilidade do Embaixador
República decreta, nos termos do ar- É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador tigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo ... para o cargo potenciário de 1.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita de Embaixador de Portugal em Tóquio. do cargo de Embaixador de Portugal em Abuja, por passar Assinado
creto-Lei n.º 204/2006, de 27 de outubro, conjugado com promovido a Embaixador, na vaga resultante da passagem Diário da República, 1.ª série ... outubro de 2014 5563 à disponibilidade do Embaixador João Nugent Ramos o disposto no artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de Pinto, na sequência do Despacho
I SÉRIE Terça-feira, 28 de outubro de 2014 Número 208 ÍNDICE
ÍNDICE Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2014: Nomeia o embaixador Nuno Filipe Alves Salvador e Brito como Embaixador de Portugal não residente nas Bahamas ... 76/2014: Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho como Embaixador de Portugal não residente no Iémen. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5136 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 94/2014
classe Maria Rita da Franca de Sousa É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal José Joaquim Esteves dos Santos ... Freitas Ferraz do no Luxemburgo. cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 20 de outubro Assinado em 19 de setembro
ÍNDICE Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 87/2014: Exonera o embaixador José Tadeu da Costa Sousa Soares do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid ... 88/2014: Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente na República da Tanzânia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5257 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto Regulamentar