Decreto do Presidente da República n.º 81/2014

Decreto do Presidente da República n.º 81/2014 Decreto do Presidente da República n.º 78/2014 de 6 de outubro de 6 de outubro O Presidente da República decreta, nos termos do ar- tigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte: O Presidente da República decreta, nos termos do ar- É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra ple- tigo 135.º, alínea a) da Constituição, o seguinte: nipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa É exonerado, sob proposta do Governo, o embaixador e Ferro Levy Gomes do cargo de Embaixadora de Portugal José Joaquim Esteves dos Santos de Freitas Ferraz do no Luxemburgo. cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio, por passar à disponibilidade, com efeitos a partir de 20 de outubro Assinado em 19 de setembro de 2014. de 2014. Publique-se. Assinado em 19 de setembro de 2014. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Publique-se. O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA. Referendado em 30 de setembro de 2014. Referendado em 30 de setembro de 2014. O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. — O Mi- nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel nistro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Parente Chancerelle de Machete.