Pesquisa jurídicaTogaAI

50 resultados

  1. TCASsó sumário

    04375/08

    Relator: MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELAS

    encontra gizado o procedimento de nomeação definitiva (artº 11º do Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo DL. nº 185/81, de 1 de Julho) cabe ao professor ... dias do termo do período de nomeação provisória) de um relatório pormenorizado da atividade pedagógica, científica e de investigação que hajam desenvolvido nesse período (cfr. artigo 11º nº 1). Iniciativa

  2. TCASsó sumário

    03306/07

    Relator: MARIA HELENA BARBOSA FERREIRA CANELAS

    provimento celebrados ao abrigo do artigo 8º do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo DL nº 185/81, de 1 de Julho, na redação dada ... disposição esta de acordo com a qual no exercício da atividade administrativa e em todas as suas formas e fases, a Administração Pública, bem como os particulares, devem agir

  5. DR-I

    Diário da República n.º 240

    possibilidade de o b) […]; estudo da língua inglesa ser complementado ou iniciado c) […]; nas atividades de enriquecimento curricular, que sempre d) […]; foram e são de inscrição e frequência facultativas ... todo o país e em que aquela No sentido de garantir o recrutamento de docentes ne- disciplina não era obrigatória em nenhum ano de escolaridade. cessários ao ensino da disciplina

  7. DR-I

    Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

    adquirida no âmbito da Oferta Complementar ou das que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos: Atividades de Enriquecimento do Currículo. a) Tenham um projeto educativo que integre a formação ... para certificar e a forma de proceder à certificação são c) Disponham de corpo docente próprio qualificado fixados por despacho do Diretor-Geral da Administração para a ministração das unidades

  16. DR-I

    Diário da República n.º 150, 1.º suplemento

    audiovisuais, são um grupo de pessoal Educação e Ciência, João Casanova de Almeida, Secretário docente que assegura necessidades do sistema edu- de Estado do Ensino e da Administração Escolar. cativo ... ensino artístico António Arroio e Soares dos Reis, onde os docentes das artes visuais e audiovisuais exercem a sua atividade, impunha o Portaria n.º 154-B/2014 reforço dos quadros

  18. DR-I

    Lei n.º 41/2014

    Lei n.º 41/2014 1— ..................................... de 10 de julho 2— ..................................... 3 — Estando

  20. DR-I

    Declaração n.º 7/2014

    reforçar a qualificação do pessoal docente; sua execução de parecer positivo desta direção, de acordo v) promover a integração de estudantes e docentes no com o plano financeiro aprovado; ISMAI ... refere ao recrutamento de docentes, pro- vi) contribuir para a definição das carreiras profissionais cede à respetiva seleção, segundo critérios previamente para docentes e não docentes; definidos; vii) acompanhar