Pesquisa jurídicaTogaAI

498 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 184

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  2. DR-I

    Portaria n.º 194/2014

    Portaria n.º 194/2014 de caçador, à data justificada por alguma necessidade

  3. DR-I

    Lei n.º 72/2014

    Lei n.º 72/2014 b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 2 de setembro c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Procede

  5. DR-I

    Diário da República n.º 181

    meta- 5 — Compete aos organismos e serviços públicos dados divulgado no sítio na Internet da DGT. responsáveis por cartografia temática oficial a definição das normas e especificações técnicas de produção ... consoante o caso, e devem ser disponibili- c) [...]; zadas nos respetivos sítios na Internet da DGT e do IH, d) Presidente do conselho diretivo do Instituto Na- assim como

  6. DR-I

    Diário da República n.º 181, 1.º suplemento

    Espanha. em 18 de setembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  8. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-B/2014

    setembro de 2014 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  13. DR-I

    Diário da República n.º 179, 1.º suplemento

    publicação e produz efeitos desde 17 de setembro tal, disponível no sítio da internet da Agência Portuguesa de 2014. do Ambiente, I. P. Artigo 4.º Artigo 2.º Revogação ... Lemos, em 17 de setembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  14. DR-I

    Decreto-Lei n.º 137/2014

    Decreto-Lei n.º 137/2014 são integrados no nível remuneratório, automaticamente criado

  15. DR-I

    Diário da República n.º 176, 1.º suplemento

    divulgado através do sítio da do cidadão, bilhete de identidade ou passaporte, cartão de Internet da ACSS e constituído pelos seguintes elementos: contribuinte); a) Nome; b) Indicação do tempo ... divulgados atra- i. Identificação da instituição que ministrou a formação vés do sítio da Internet da ACSS os respetivos contactos. da terapêutica a que se candidata, respetiva duração

  16. DR-I

    Diário da República n.º 175, 1.º suplemento

    outras políticas de intervenção setembro de 2014. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  20. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2014

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN