DR-I
Diário da República n.º 249
I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
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I SÉRIE Sexta-feira, 26 de dezembro de 2014 Número 249 ÍNDICE
Lei n.º 82-D/2014 p) O Decreto-Lei n.º 171/2009
Lei n.º 82/2014 -A/95, de 12 de dezembro, 14/96, de 6
Decreto-Lei n.º 180/2014 Artigo 2.º de 24 de dezembro
Lei n.º 82-A/2014 É publicado em anexo à presente lei
Portaria n.º 260/2014 24 Emiratos Árabes Unidos . . . . . . . . . . . . . . . . 4,50 25 Eslováquia
I SÉRIE Quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Número 215 ÍNDICE
Lei n.º 77/2014 Sentido e extensão de 11 de novembro 1
Resolução da Assembleia da República n.º 95/2014 (a seguir referidos pela
Portaria n.º 225/2014 pela área da cidadania e igualdade de género
I SÉRIE Segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Número 197 ÍNDICE
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2014 7 — Determinar que a
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Número 202 ÍNDICE
I SÉRIE Sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Número 206 ÍNDICE
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2014 iii) Subalínea A) iii
Autor o) Bases de dados, nos termos do disposto no Decreto- e dos Direitos Conexos (CDADC); -Lei n.º 122/2000, de 4 de julho, que transpõe a Diretiva e) «Obra ... CAPÍTULO III dos direitos conexos, salvo nas situações em que a lei lhe atribui efeito constitutivo, nomeadamente nas previstas no Direito de autor e direitos conexos CDADC e demais legislação
I SÉRIE Quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Número 169 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 9 de setembro de 2014 Número 173 ÍNDICE
I SÉRIE Quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Número 170 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 121/2014 Alteração ao Decreto-Lei n.º 44/2002