Pesquisa jurídicaTogaAI

31 resultados

  6. DR-I

    Diário da República n.º 197

    cálculo da compensação a atribuir Artigo 4.º é contabilizado cada ano completo de antiguidade, inde- Condições do Programa de Rescisões por Mútuo pendentemente da respetiva modalidade de relação jurídica ... eventuais suplementos remuneratórios Entrada em vigor atribuídos de forma permanente, bem como a antiguidade do trabalhador, são objeto de declaração autenticada pela A presente portaria entra em vigor

  8. DR-I

    Aviso n.º 84/2014

    República Portuguesa três meses após a data do depósito do instrumento de ratificação, ou Antígua e Barbuda . . . . . . . . . . . . . 25-04-2013 25-07-2013 seja, no dia 9 de março

  10. DR-I

    Aviso n.º 87/2014

    série, n.º 137, de 18 de julho de 2006, e ratifi- Antígua e Barbuda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25-04-2013 25-07-2013 República Togolesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07-06-2013 07-09-2013 cada

  12. DR-I

    Lei n.º 66/2014

    Lei n.º 66/2014 1 — A fiscalização do exercício da profissão de

  13. DR-I

    Diário da República n.º 160

    ROFTJ), maximiza a cobertura nacional da oferta justiça, à respetiva avaliação do desempenho e antiguidade, judiciária nas diversas áreas especializadas, em todas as 23 comarcas, remetendo para portaria a aprovação ... atendendo-se, sucessivamente: que pertençam. a) À avaliação do desempenho na categoria; b) À antiguidade na categoria. Artigo 4.º Transição de secretários de justiça 2 — Os escrivães-adjuntos

  15. DR-I

    Diário da República n.º 137

    candidatos admitidos datura não aproveita aos restantes candidatos. e excluídos no concurso, ordenados pela antiguidade na categoria, com indicação sucinta dos motivos da proposta Artigo 8.º de exclusão

  18. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 46/2014

    corresponde a um mês de remuneração base àquele momento. por cada ano completo de antiguidade; 3222 Diário da República, 1.ª série — N.º 117 — 20 de junho ... referida no número 6 — As faltas por doença descontam na antiguidade para anterior. efeitos de carreira quando ultrapassem 30 dias seguidos 3 — O valor da subvenção mensal, calculado