TRGcitado por 2
617/11.8JABRG.G1
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais
23 resultados
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – As declarações do coarguido, livremente contraditadas por todos os sujeitos processuais
Relator: HELENA MELO
I - Ao lado dos deveres principais e dos deveres secundários surgem os
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I - O n.º1 do art. 147.º do CPP não prevê
I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE
I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 152/2013 1................................... -32399,9 8164,3 de 4
Relator: MARIA ISABEL DUARTE
I – Tendo ambos os arguidos agredido repetidamente a vítima, de forma brutal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2013 O Decreto-Lei n
Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando
I SÉRIE Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Número 162 ÍNDICE
Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão
Portaria n.º 253/2013 É tolerada uma concentração máxima de 0,1
Declaração de Retificação n.º 32/2013 Por ordem superior se torna público
Decreto n.º 22/2013 de 17 de julho CAPÍTULO I Em 28
Decreto-Lei n.º 87/2013 1 — A Universidade Europeia é autorizada a
Lei n.º 41/2013 1 — Sem prejuízo do disposto nos números seguintes
Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013 Artigo único Recomenda ao
I SÉRIE Terça-feira, 18 de junho de 2013 Número 115 ÍNDICE
I SÉRIE Segunda-feira, 20 de maio de 2013 Número 96 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 45/2013 nea c) do n.º 1 do