Pesquisa jurídicaTogaAI

533 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 63/2013

    direito privado, outras pessoas coletivas da administração manutenção de listagem anual no sítio na Internet da en- autónoma, demais pessoas coletivas públicas e outras enti- tidade obrigada e da Inspeção

  2. DR-I

    Portaria n.º 279/2013

    lista pública de execuções é uma lista eletrónica de dados, disponível na Internet através do endereço São alterados os artigos

  3. DR-I

    Decreto-Lei n.º 122/2013

    portaria, bem como para a consulta do processo, é efetuado através do sítio da internet com o endereço do regime seja regulamentada por portaria do membro do www.inventarios.pt. Governo responsável ... meios eletrónicos do requerimento do consulta do processo, o acesso ao sítio da internet referido inventário, da eventual oposição e de todos os atos sub- no número anterior é efetuado

  4. DR-I

    Lei n.º 62/2013

    Lei n.º 62/2013 Artigo 5.º de 26 de agosto Garantias

  6. DR-I

    Diário da República n.º 162

    regime de prestação de informação sobre remu- um formulário eletrónico, disponibilizado no sítio na Internet nerações, suplementos e outras componentes remuneratórias da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público ... dispo- LVCR, bem como a remuneração ou retribuição base carac- nibilizado no sítio na Internet da DGAEP, no prazo máximo de terizada enquanto tal em outros sistemas ou regimes próprios

  8. DR-I

    Portaria n.º 275/2013

    agosto de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  9. DR-I

    Lei n.º 58/2013

    divulga a lista dos téc- dades formadoras certificadas no seu sítio na Internet. nicos do SCE a operar em território nacional no seu sítio na Internet. Artigo 4.º Técnicos ... registo das seguintes situações de julho, acessível através do sítio da DGEG na Internet. irregularidade técnica: 2 — Quando, por motivos de indisponibilidade das pla- taformas eletrónicas, não for possível

  11. DR-I

    Diário da República n.º 157, 1.º suplemento

    publicitá-la no seu proporções que se estima provisoriamente ter consumido sítio da Internet.». uma área superior a 13 000 hectares. A extensão da área atingida por esse incêndio ... agosto de 2013 I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  12. DR-I

    Diário da República n.º 157

    áreas geográficas abrangidas, bem como a idade mínima para o efeito no sítio na Internet da DGAV, a informação de vacinação para cada espécie. prevista no regulamento de execução

  16. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 96-A/2013

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

  17. DR-I

    Decreto-Lei n.º 116/2013

    Maria José, Virgínia Jardim Olival de Mendonça. I SÉRIE Diário da República Eletrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio eletrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

  18. DR-I

    Lei n.º 55/2013

    Lei n.º 55/2013 consideradas, para efeitos fiscais, como residentes fora de