39 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 252, 3.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 378-B/2013

   Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

4. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

5. DR-I2013-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2013 cursal, na modalidade

6. DR-I2013-10-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2013 o recurso ao procedimento

7. DR-I2013-10-01

   Diário da República n.º 190, 1.º suplemento

   I SÉRIE Quarta-feira, 2 de outubro de 2013 Número 190 ÍNDICE

8. DR-I2013-09-01

   Diário da República n.º 171

   I SÉRIE Quinta-feira, 5 de setembro de 2013 Número 171 ÍNDICE

9. DR-I2013-09-01

   Diário da República n.º 172

   I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE

10. DR-I2013-09-01

    Lei n.º 72/2013

    Lei n.º 72/2013 u) [Anterior alínea t).] de 3 de setembro

11. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 166

    I SÉRIE Quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Número 166 ÍNDICE

12. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 111/2013

    Decreto-Lei n.º 111/2013 de 2 de agosto Artigo 6.º

13. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 284/2013

    Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

14. DR-I2013-07-01

    Lei n.º 50/2013

    Lei n.º 50/2013 ad) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 24 de julho ae) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . af) ‘Artigo

15. DR-I2013-07-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 101/2013 Recomenda ao Governo que

16. DR-I2013-07-01

    Diário da República n.º 132

    I SÉRIE Quinta-feira, 11 de julho de 2013 Número 132 ÍNDICE

17. DR-I2013-07-01

    Decreto-Lei n.º 107/2013

    revisor oficial de 2 — Dois dos membros do conselho de curadores contas, uma sociedade de revisores oficiais de contas são indicados pelo Embaixador dos Estados Unidos da ou uma empresa ... extinção da Fundação. 2 — [...].» a) Com o seu termo; b) Por morte ou incapacidade permanente; c) Por renúncia; Artigo 3.º d) Por exclusão deliberada em escrutínio secreto por Alterações

18. DR-I2013-07-01

    Lei n.º 52/2013

    Lei n.º 52/2013 sentante do promotor do espetáculo desportivo, per- de

19. DR-I2013-06-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 86/2013 Artigo único Recomenda ao

20. DR-I2013-06-01

    Decreto n.º 19/2013

    Decreto n.º 19/2013 de 24 de junho A Câmara Municipal de