Pesquisa jurídicaTogaAI

25 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 353-A/2013

    ventilação e da diferença de temperatura entre 2 - Se existir um espaço interior contíguo a um espaço o ar insuflado e o ar na zona ocupada do espaço, podendo confinado

  4. DR-I

    Lei n.º 58/2013

    Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em

  8. DR-I

    Decreto-Lei n.º 81/2013

    107/2001, de 8 de setembro; exploração extensiva ser desenvolvida sobre um conjunto de parcelas contíguas, ou separadas, no âmbito de um con- e) «Cabeça normal (CN)» a unidade padrão ... Detenção Caseira» a detenção, por pessoas singu- t) «Margem» a faixa de terreno contígua ou sobranceira lares ou coletivas, de um número reduzido de animais de à linha que limita

  10. DR-I

    Diário da República n.º 117

    AAssembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do plataforma continental contíguos ao arquipélago”. Conco- artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: mitantemente, são reconhecidos

  12. DR-I

    Decreto n.º 12/2013

    industrial de cerâmica, em localização ser efetuada após o Instituto da Conservação da Natureza contígua à Zona Industrial da Mota. e das Florestas, I.P., proceder à respetiva alienação. A cedência

  16. DR-I

    Lei n.º 33/2013

    Lei n.º 33/2013 As entidades regionais de turismo são pessoas coletivas

  19. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 53/2013

    saúde, ainda que sob a forma de gotas ou à aplicação de grânulos; contíguas a zonas destinadas a utilização agrícola. l) «Equipamento de aplicação de produtos fitofarmacêu- ticos» os aparelhos

  20. DR-I

    Diário da República n.º 81

    oficial positivo, pelas parcelas titanus Ball. Nestes termos, e atento o escopo das medidas contíguas a essa parcela e pelas parcelas localizadas a uma que ora se consagram, procede