54 resultados

1. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 248

   I SÉRIE Segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Número 248 ÍNDICE

2. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 252, 3.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 30 de dezembro de 2013 Número 252 ÍNDICE

3. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253, 1.º suplemento

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

4. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 359/2013

   Portaria n.º 359/2013 2 — As competências descritas e os comportamentos de

5. DR-I2013-12-01

   Portaria n.º 378-B/2013

   Portaria n.º 378-B/2013 A presente portaria estabelece o valor das

6. DR-I2013-12-01

   Diário da República n.º 253

   I SÉRIE Terça-feira, 31 de dezembro de 2013 Número 253 ÍNDICE

7. DR-I2013-11-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2013 O investimento produtivo em

8. DR-I2013-10-01

   Portaria n.º 319/2013

   Portaria n.º 319/2013 Conservação de documentos de 24 de outubro 1

9. DR-I2013-10-01

   Decreto-Lei n.º 151-B/2013

   Decreto-Lei n.º 151-B/2013 CAPÍTULO I de 31 de outubro

10. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 176

    I SÉRIE Quinta-feira, 12 de setembro de 2013 Número 176 ÍNDICE

11. DR-I2013-09-01

    Portaria n.º 292/2013

    Portaria n.º 292/2013 Extravio ou inutilização de cartão profissional de 26

12. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 179

    I SÉRIE Terça-feira, 17 de setembro de 2013 Número 179 ÍNDICE

13. DR-I2013-09-01

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2013 Artículo 9 Acuerdos complementarios

14. DR-I2013-09-01

    Diário da República n.º 172

    I SÉRIE Sexta-feira, 6 de setembro de 2013 Número 172 ÍNDICE

15. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 250/2013

    Portaria n.º 250/2013 2000-241 Santarém, podendo, por deliberação do órgão

16. DR-I2013-08-01

    Portaria n.º 284/2013

    Portaria n.º 284/2013 de 30 de agosto Artigo 21.º Considerando

17. DR-I2013-08-01

    Lei n.º 58/2013

    Lei n.º 58/2013 de 20 de agosto b) Para atuação em

18. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 111/2013

    Decreto-Lei n.º 111/2013 de 2 de agosto Artigo 6.º

19. DR-I2013-08-01

    Diário da República n.º 162

    I SÉRIE Sexta-feira, 23 de agosto de 2013 Número 162 ÍNDICE

20. DR-I2013-08-01

    Decreto-Lei n.º 124/2013

    Decreto-Lei n.º 124/2013 Artigo 58.º de 30 de agosto