25 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 432-E/2012

    Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Programa Nacional de Microcrédito (PNM) aprovado no (IEFP, I.P.). âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Economia Social (PADES) ao abrigo ... presente crédito bonificada e garantida, nos termos da tipologia programa, em articulação com o IEFP, I.P., nomeadamente, MICROINVEST prevista na Portaria n.º 985/2009, de 4 de no respeitante

  2. DR-I

    Portaria n.º 432-C/2012

    4/2004, de 15 de janeiro, concedidos quer pelo IAPMEI, I. P., quer pelo IEFP, I. P. manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, o seguinte

  3. DR-I

    Portaria n.º 429/2012

    geração de futuras médias e grandes empre- Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) são sas portuguesas, em linha com a visão global de fazer de responsáveis pela ... pretendido, e no âmbito do “+Em- 2 — Compete ao IAPMEI, I. P., e ao IEFP, I. P., elaborar presas”, são lançadas várias medidas que visam fomentar o regulamento específico aplicável

  4. DR-I

    Decreto-Lei n.º 214/2012

    PEPAL) e os promovidos Foram ouvidos os órgãos de governo próprio das Re- pelo IEFP, I. P. giões Autónomas. Foram observados os procedimentos decorrentes da Lei Artigo ... Emprego e Formação Profissional, I. P. encontre coberta pelo contrato de seguro previsto no (IEFP, I. P.). número anterior. Diário da República, 1.ª série

  5. DR-I

    Decreto-Lei n.º 179/2012

    agosto 1 — O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP), é responsável pela execução da Medida, em arti- Em resposta ao agravamento da situação do desemprego culação ... Informática, I. P. jovem em Portugal, o Governo elaborou o Plano Estraté- 2 — O IEFP elabora o regulamento específico aplicável gico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio

  6. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2012

    Formação Profissional, I. P. vi) Participação e integração, ao nível da União Euro- (IEFP, I. P.), é classificado no grupo B, com fundamento peia, nos comités, comissões e grupos

  7. DR-I

    Portaria n.º 225-A/2012

    incumprimento no numa das seguintes situações: que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP; e) Ter a situação regularizada em matéria de restituições a) Terem obtido um novo nível ... estágio tem a duração de seis meses, não prorrogável. e Formação Profissional, I. P. (IEFP), nos termos previstos no artigo 23.º Artigo 7.º 2 — Podem candidatar

  8. DR-I

    Decreto n.º 17/2012

    Denuncia estruturação do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), serviço da administração Cualquiera de los Estados Parte podrá denunciar el indireta do Estado ... fecha de la notificación. de formação profissional. Considerando o alcance social da missão do IEFP, I. P., Artículo 12 mantém-se a gestão tripartida do seu conselho de adminis- Vigencia