38 resultados

  1. DR-I

    Aviso n.º 161/2012

    Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a

  2. DR-I

    Lei n.º 29/2012

    Lei n.º 29/2012 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de agosto b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Primeira

  3. DR-I

    Diário da República n.º 129

    eletrónica e de Assembleia da República, 25 de junho de 2012. — O uma rede de telecomunicações na linha do Douro. Deputado Secretário da Mesa da Assembleia da República ... CONSELHO DE MINISTROS Aprovada em 8 de junho de 2012. A Presidente da Assembleia da República, Maria da Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2012 Assunção A. Esteves

  4. DR-I

    Lei n.º 27/2012

    Lei n.º 27/2012 Aprova o quadro plurianual de programação orçamental de