7/2011-T
Despesas não documentadas
193 resultados
Despesas não documentadas
Declaração de Retificação n.º 52/2012 O Presidente da República decreta, nos
I SÉRIE Segunda-feira, 3 de setembro de 2012 Número 170 ÍNDICE
Portaria n.º 271/2012 Artigo 5.º de 4 de setembro A
I SÉRIE Terça-feira, 18 de setembro de 2012 Número 181 ÍNDICE
Decreto-Lei n.º 210/2012 «a) O registo da frequência e do
Decreto do Presidente da República n.º 151/2012 In their application to
Portaria n.º 292/2012 de 26 de setembro O Decreto Regulamentar n
Portaria n.º 294/2012 de 28 de setembro Artigo 3.º O
Qualificação do rendimento respeitante a compensação monetária pela rescisão de um contrato
Tributação de mais-valias mobiliárias
Declaração n.º 9/2012 A República Portuguesa e a República do Senegal
Resolução da Assembleia da República n.º 121/2012 A Assembleia da República
Resolução da Assembleia da República n.º 109/2012 I — Champ d’application
Decreto-Lei n.º 179/2012 Artigo 21.º de 3 de agosto
Resolução da Assembleia da República n.º 123/2012 1 — As entidades de
Decreto do Presidente da República n.º 147/2012 São participações locais todas
sentido de lhe dar maior coerência e nacional, nas áreas de intervenção do MF; capacidade de resposta no desempenho de funções que g) Coordenar a atividade do MF no âmbito ... estrutura intermédia. Artigo 3.º Neste contexto, o presente decreto regulamentar repre- senta um contributo para a concretização da política enun- Órgãos ciada, através da reestruturação do GPEARI, em consonân
Decreto n.º 21/2012 de 20 de agosto Artigo 2.º Acções
Portaria n.º 268/2012 Localização do estabelecimento de ensino de 31 de