DR-I
Diário da República n.º 250
I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
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I SÉRIE Quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Número 250 ÍNDICE
Portaria n.º 408/2012 1. A presente portaria cria uma nova modalidade
I SÉRIE Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 Número 241 ÍNDICE
Decreto n.º 31-A/2012 Artigo 12.º Mandato de 31 de
Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 Norma revogatória O XIX
Decreto-Lei n.º 266-B/2012 atividades agrícolas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 56,548 de 31
Portaria n.º 429/2012 de 31 de dezembro Artigo 1.º Fator
Lei n.º 62/2012 Artigo 4.º de 10 de dezembro Gestão
Lei n.º 66-A/2012 Artigo 5.º de 31 de dezembro
I SÉRIE Segunda-feira, 5 de novembro de 2012 Número 213 ÍNDICE
Decreto do Presidente da República n.º 161/2012 de 8 de novembro
Decreto n.º 29/2012 de 21 de novembro Os fornos e caleiras
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
I SÉRIE Quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Número 220 ÍNDICE
Portaria n.º 349/2012 ANEXO de 30 de outubro A Inspeção-Geral
Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2012 II — Sistemas Ambientais e
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Decreto-Lei n.º 227/2012 incumprimento. de 25 de outubro Adicionalmente, define
I SÉRIE Segunda-feira, 8 de outubro de 2012 Número 194 ÍNDICE