AT-IV
Informação vinculativa n.º 2336
Direito à dedução – Deduções parciais - Bens e serviços que se destinem ao
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Direito à dedução – Deduções parciais - Bens e serviços que se destinem ao
Localização de operações – Multinacional organizada, a nível mundial, em sub-grupos regionais
Isenções - TICB’s – Comprovativo das isenções
Direito à dedução – Combustíveis – Cedência de combustíveis
Enquadramento de ACE – Afastada a aplicação do nº 21º do art. 9º
Enquadramento – Exclusão á isenção do art. 9º do CIVA - Taxas - B. I
Enquadramento - Prestação de serviços de gestão administrativa e actuariais, realizadas a Sociedades
Valorização de resíduos não metálicos - Desperdícios de plástico transformados em granulado
Facturação - A clientes do território nacional, respeitantes a transmissões de bens que
Exclusão da aplicação ao "Contrato de Gestão Discricionária de Valores Mobiliários" da
Localização das operações – Sujeito passivo na Holanda onde importa bens, os quais
Locação de Imóveis - Alojamento local temporário – Paredes nuas - Estabelecimento hoteleiro e estabelecimento
Enquadramento - Refacturação de Comissões.
Taxas de avaliação dos bens dados a penhor – Juros cobrados pelo prestamista
Localização de operações - Aluguer de longa duração (ALD) – Estabelecimento estável
Inversão do sujeito passivo – Serviços de construção civil – Sujeito passivo misto
Direito à dedução parcial – Locação imobiliária – Afectação real
Enquadramento - Isenção do n.º 8 do artigo 9.º, no caso
Direito à dedução - Recibo de caixa multibanco relativo a prestação de serviços
Recibos verdes electrónicos – Emissão em anos posteriores à data da prestação de