328 resultados

1. DR-I2011-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2011

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 57/2011 Presidência do Conselho de

2. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

   mento; O Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

3. DR-I2011-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2011

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 52-A/2011 directa de referência

4. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 237

   I SÉRIE Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Número 237 ÍNDICE

5. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 242

   I SÉRIE Terça-feira, 20 de Dezembro de 2011 Número 242 ÍNDICE

6. DR-I2011-12-01

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011

   Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2011 Recomenda ao Governo que

7. DR-I2011-12-01

   Declaração n.º 18/2011

   Dezembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

8. DR-I2011-12-01

   Diário da República n.º 234

   I SÉRIE Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Número 234 ÍNDICE

9. DR-I2011-12-01

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011

   Resolução da Assembleia da República n.º 149/2011 consequentemente, respeitam o que

10. DR-I2011-12-01

    Aviso n.º 244/2011

    Dezembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

11. DR-I2011-12-01

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2011

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2011 culdade de subdelegação, a

12. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 241, 1.º suplemento

    Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

13. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 242, 1.º suplemento

    euros por acto. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt

14. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 243

    I SÉRIE Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Número 243 ÍNDICE

15. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 231

    I SÉRIE Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Número 231 ÍNDICE

16. DR-I2011-12-01

    Aviso n.º 245/2011

    Dezembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN

17. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 232, 1.º suplemento

    Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite. I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85

18. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 233

    I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE

19. DR-I2011-12-01

    Diário da República n.º 239

    I SÉRIE Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Número 239 ÍNDICE

20. DR-I2011-12-01

    Aviso n.º 249/2011

    Dezembro de 2011 I SÉRIE Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Contactos: Correio electrónico: dre@incm.pt Tel.: 21 781 0870 Depósito legal n.º 8814/85 ISSN