Pesquisa jurídicaTogaAI

37 resultados

  4. DR-I

    Portaria n.º 320-F/2011

    Estatutos da Santa Casa da Misericórdia d) Cópia de declaração de situação contributiva regula- de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 235/2008, de rizada junto da Segurança Social ... equipamento (catálogo e descrição técnica do equipamento), regime de laboração, (h/ano), «Artigo 10.º capacidade instalada (t/dia) e cálculo da produção anual; [...] i) Identificação e quantificação percentual das matérias

  7. DR-I

    Diário da República n.º 229

    orientações para a reformulação do sector público do capital de risco e o respectivo contributo para a dinamização da economia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5102 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 231/2011: Torna ... Federal suíço, uma comunicação referente à Convenção relativa à emissão de um certificado de capacidade matrimonial (Convenção CIEC n.º 20), assinada em Munique, em 5 de Setembro

  15. DR-I

    Aviso n.º 175/2011

    Este Protocolo entrou em vigor para a Malásia em curricular, as orientações metodológicas, os contributos das 28 de Março de 2009, nos termos do artigo 17.º (2). diferentes áreas ... other procedure for arbitration.» Assume-se assim um conceito de competência que implica a capacidade de realizar tarefas e confrontar situ- Tradução ações diversas, de uma forma pertinente e eficaz

  16. DR-I

    Diário da República n.º 125

    permitir um ajustamento dinâmico c) Às taxas de atribuição e coordenação de faixas da capacidade oferecida pelo sistema aeroportuário nacio- horárias (slots), reguladas no Decreto-Lei n.º 108/2009 ... consultas prévias, obrigatórias para a fixação de taxas aeroportuárias. Artigo 25.º O grande contributo do presente decreto-lei passa, assim, [...] pelo reforço do princípio da transparência no procedimento

  18. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  19. DR-I

    Lei n.º 45/2011

    Lei n.º 45/2011 2 — Mediante prévia autorização do Procurador-Geral da