Pesquisa jurídicaTogaAI

20 resultados

  3. DR-I

    Diário da República n.º 243

    doença dadas pelos docentes nos cinco anos atendíveis relevavam na consideração do factor «assiduidade» . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5359 Região Autónoma dos Açores Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

  6. DR-I

    Diário da República n.º 223

    através do qual a CCE foi integrada na em qualquer momento segundo critérios de assiduidade Inspecção-Geral das Actividades Culturais, mantendo as e de eficiência. suas competências deliberativas em matérias

  7. DR-I

    Diário da República n.º 226

    aprendizagens, de- O Secretário de Estado da Energia, Henrique Joaquim signadamente quanto à assiduidade e à pontualidade dos alu- Gomes, em 10 de Novembro ... procura de soluções que, em colaboração com a Disposições gerais escola, melhorem a assiduidade e a pontualidade dos alunos e, consequentemente, o seu aproveitamento escolar. Artigo 1.º Finalmente, importa

  10. DR-I

    Portaria n.º 244/2011

    Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o

  13. DR-I

    Aviso n.º 49/2011

    Administração d) Aos participantes com classificação não inferior a 10 Pública. e taxa de assiduidade não inferior a 80 % é emitido um Artigo 5.º certificado com a menção

  17. DR-I

    Aviso n.º 42/2011

    Aviso n.º 42/2011 de matérias respeitantes ao exercício da tutela financeira