DR-I
Portaria n.º 1009/2010
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 3,96 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
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I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
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Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
Portaria n.º 1100/2010 Artigo 2.º de 22 de Outubro Alteração
público, através de Artigo 1.º formulário informático próprio disponibilizado no sítio da Objecto Internet do Turismo de Portugal, I. P. 2 — As entidades referidas no número anterior são ... Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos Turismo de Portugal, I. P., comunica, por Internet, às câ- (RNET); maras municipais competentes a inscrição no RNET e o b) O Registo Nacional
Decreto-Lei n.º 107/2010 Referendado em 6 de Outubro de 2010
Portaria n.º 1086/2010 Artigo 3.º de 21 de Outubro Efeitos
sociais Nacional, que consiste em sorteios de números explorados do Estado; no sítio da internet www.jogossantacasa.pt e e organizados, nos termos da lei, pela Santa Casa da Miseri- noutros permitidos ... aviso afixado nos locais e meios de estilo, e mediante sítio da internet www.jogossantacasa.pt e noutros canais, divulgação através dos mediadores dos jogos sociais do nos termos regulados pelo Departamento
Portaria n.º 1097/2010 O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
Relator: ABÍLIO RAMALHO
O facto de ainda não haver constituição de arguido não impede, por
Relator: PIMENTEL MARCOS
1. O Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia em
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,32 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Aviso n.º 221/2010 «Em conformidade com o n.º 1 do
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nomeada- mente através da utilização do correspondente logótipo e da divulgação em sítio da Internet, para salvaguardar os interesses dos formandos e de outros beneficiários da respectiva actividade. Finalmente
públicos através de aviso afixado na Universidade de Évora e publicados no sítio da Internet da REGULAMENTO DO CONCURSO LOCAL PARA A CANDIDATURA Universidade de Évora, em www.uevora.pt. À MATRÍCULA
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Portaria n.º 908/2010 cinegéticos, situada no município de Beja, com a
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,44 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt