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Portaria n.º 1000/2010
Portaria n.º 1000/2010 1 — O presidente da Comissão de Protecção é
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Portaria n.º 1100/2010 Artigo 2.º de 22 de Outubro Alteração
Resolução da Assembleia da República n.º 112/2010 adopte, ce vingtième jour
Portaria n.º 1078/2010 de 20 de Outubro Pela Portaria n.º
Portaria n.º 1086/2010 Artigo 3.º de 21 de Outubro Efeitos
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público, através de Artigo 1.º formulário informático próprio disponibilizado no sítio da Objecto Internet do Turismo de Portugal, I. P. 2 — As entidades referidas no número anterior são ... Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos Turismo de Portugal, I. P., comunica, por Internet, às câ- (RNET); maras municipais competentes a inscrição no RNET e o b) O Registo Nacional
Portaria n.º 1097/2010 O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010
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Portaria n.º 1054/2010 Artigo 9.º de 14 de Outubro [...] O
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Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 ......................................... de 14 de Outubro
Portaria n.º 1065/2010 de 15 de Outubro MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, Pela
mail: entraide-civile-internationale@justice.gouv.fr; sites a qual foi aprovada, para ratificação, pelo Decreto-Lei de Internet: www.justice.gouv.fr e www.entraide-civile- n.º 48 450, publicado no Diário do Governo, 1.ª série
Aviso n.º 291/2010 em 2 de Abril de 2009. Por ordem
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 12 de Outubro de 2010
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010