Pesquisa jurídicaTogaAI

454 resultados

  1. DR-I

    Diário da República n.º 245, 1.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,44 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  2. DR-I

    Portaria n.º 1218/2010

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,98 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  3. DR-I

    Portaria n.º 1295/2010

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,10 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  5. DR-I

    Diário da República n.º 244, 1.º suplemento

    opção prevista no n.º 12 pode ser efectuada através de sítio próprio na Internet ou nas 1— ..................................... áreas de serviço das infra-estruturas rodoviárias referi- a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . das no número ... adesão à opção prevista no e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . n.º 12, através de sítio próprio na Internet, devem uti- f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . lizar o sistema de pagamento automático previsto na g) Tarifa de transacção

  7. DR-I

    Portaria n.º 1249/2010

    número anterior, bem como da respectiva fundamentação, por via electrónica, ao portal da Internet [...] dedicado aos contratos públicos, em termos a regular 1 — A decisão de adjudicação é notificada

  9. DR-I

    Lei n.º 51/2010

    Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que

  10. DR-I

    Aviso n.º 358/2010

    Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961). e-mail: correio@dgaj.mj.pt; site Internet: www.dgaj.mj.pt. Línguas de comunicação: português, francês, inglês, Grécia, 28 de Julho de 2010. espanhol. Links úteis: (tradução

  11. DR-I

    Diário da República n.º 239

    efeitos do disposto na alínea a) do número viços online disponíveis no sítio da Internet Portal Autár- anterior, o formulário de candidatura disponibiliza aos quico (www.portalautarquico.pt) e recebe, no endereço

  13. DR-I

    Portaria n.º 1244/2010

    beneficiários através do preenchimento e envio de formulário electrónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em www.pro- Os beneficiários dos apoios previstos no presente Re- der.pt, e estão sujeitos

  15. DR-I

    Portaria n.º 1250/2010

    Lisboa ; telefone: +351 21 3102000 ; fax: +351 21 3102090 ; e-mail: iss@seg-social.pt; sitio Internet: Pela Portaria n.º 1037-C/2004, de 12 de Agosto, foi www.seg-social.pt. criada a zona

  16. DR-I

    Portaria n.º 1306/2010

    Portaria n.º 1306/2010 Esta anexação referida no artigo anterior só produz