DR-I
Portaria n.º 1249/2010
número anterior, bem como da respectiva fundamentação, por via electrónica, ao portal da Internet [...] dedicado aos contratos públicos, em termos a regular 1 — A decisão de adjudicação é notificada
454 resultados
número anterior, bem como da respectiva fundamentação, por via electrónica, ao portal da Internet [...] dedicado aos contratos públicos, em termos a regular 1 — A decisão de adjudicação é notificada
Portaria n.º 1290/2010 de 17 de Dezembro Pela Portaria n.º
opção prevista no n.º 12 pode ser efectuada através de sítio próprio na Internet ou nas 1— ..................................... áreas de serviço das infra-estruturas rodoviárias referi- a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . das no número ... adesão à opção prevista no e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . n.º 12, através de sítio próprio na Internet, devem uti- f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . lizar o sistema de pagamento automático previsto na g) Tarifa de transacção
Lei n.º 51/2010 l) A participação na elaboração da legislação que
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,22 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
beneficiários através do preenchimento e envio de formulário electrónico disponível no sítio da Internet do PRODER, em www.pro- Os beneficiários dos apoios previstos no presente Re- der.pt, e estão sujeitos
efeitos do disposto na alínea a) do número viços online disponíveis no sítio da Internet Portal Autár- anterior, o formulário de candidatura disponibiliza aos quico (www.portalautarquico.pt) e recebe, no endereço
Estrangeiros (Haia, 5 de Outubro de 1961). e-mail: correio@dgaj.mj.pt; site Internet: www.dgaj.mj.pt. Línguas de comunicação: português, francês, inglês, Grécia, 28 de Julho de 2010. espanhol. Links úteis: (tradução
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 2,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
I SÉRIE Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Número 238 ÍNDICE
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,44 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1226/2010 de 6 de Dezembro os As Portarias n
Governo decreta o seguinte: Tel.: (+351) 213176100; fax: (+351) 213176171; e-mail: correio.dgrs@dgrs.mj.pt; Internet: http://www.dgrs.mj.pt. Artigo 1.º Alteração ao anexo ao Decreto-Lei A República Portuguesa é Parte ... SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 0,44 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Lisboa ; telefone: +351 21 3102000 ; fax: +351 21 3102090 ; e-mail: iss@seg-social.pt; sitio Internet: Pela Portaria n.º 1037-C/2004, de 12 de Agosto, foi www.seg-social.pt. criada a zona
SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 6 %) € 1,98 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt
Portaria n.º 1220/2010 de 3 de Dezembro Artigo 4.º A
Portaria n.º 1231/2010 de 9 de Dezembro Artigo 4.º O
disponibilizados de forma segura através da O Acordo visa criar condições favoráveis aos investido- Internet. res de ambos os Estados para que, no desempenho das suas 2 — Os modelos ... direito à devida restituição ou indemni- zação. é de consulta pública através da Internet, a partir do site do No respeito pela soberania e pelas leis de cada país
Declaração n.º 17/2010 1 — Os impressos aprovados constituem modelo ex- Nos
Portaria n.º 1306/2010 Esta anexação referida no artigo anterior só produz