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Lei n.º 54/2010
Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
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Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural
Declaração n.º 17/2010 1 — Os impressos aprovados constituem modelo ex- Nos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2010 ANEXO II (Em euros
Estado para 2011. de 2011. Redução do número de militares em regime de contrato . . . MDN Despacho . . . . . . . . . . . . . . . . . . Até Fevereiro de 2011. Eliminação da área de projecto no 12.º ano (área ... estudo acompanhado). nistros de 25 de Novembro de 2010. Obrigatoriedade de os professores bibliotecários leccionarem ME Despacho de organização do ano Dezembro de 2010. uma turma. lectivo. Redução do crédito
Portaria n.º 1189/2010 de 17 de Novembro Artigo 2.º O
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Portaria n.º 1190/2010 Sérvia, 2 de Julho de 2010. de 18
Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010
Portaria n.º 925/2010 Por ordem superior se torna público que, em
Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira
inscritos na Escola Móvel no ano lec- de docentes que desempenhem as funções de professores tivo de 2009-2010 e abrangidos pelo regime de escola- e tutores; ridade obrigatória matriculam ... cessando e de Educação Musical e a realização de exames; ainda, nesta data, os contratos dos docentes contratados. Garantir o acesso a recursos instalados nessas escolas de referência, designadamente biblioteca
Portaria n.º 723/2010 de 18 de Agosto Cumpridos os preceitos legais
Clube de Grupo Desportivo de Caça e Pesca do Con- As alterações dos contratos colectivos entre a celho de Arganil, que entretanto requereu a sua renovação. AEEP — Associação dos Estabelecimentos ... Abril de 2009, e as alterações dos contratos alteração do Decreto-Lei n.º 9/2009, de 9 de Janeiro, con- colectivos entre a mesma associação de empregadores e sultado
Decreto-Lei n.º 91/2010 de 22 de Julho Artigo 2.º
Portaria n.º 369/2010 de 23 de Junho Pela Portaria n.º
dissolução ou, no acesso a espaços educativos de qualidade, promotores caso de cessação de contrato anterior à dissolução, do sucesso escolar. Todos os alunos devem frequentar que tenham aí trabalhado ... quências na saúde desses trabalhadores decorrentes da de estabelecimentos de ensino onde alunos e professores sua actividade e a prestação gratuita dos tratamentos têm menos hipóteses de progredir
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 18 de Junho de 2010
Resolução da Assembleia da República n.º 44/2010 Aprovada em 8 de
cinco anos na categoria de professor-adjunto ou, 2— ..................................... no caso de equiparados a professor-coordenador, de 3 — Os actuais equiparados a professor-coordenador professor-coordenador, findo o qual ... malidades, para o regime de contrato de trabalho em [...] funções públicas na modalidade de contrato por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto, com 1 — A categoria de assistente