Pesquisa jurídicaTogaAI

22 resultados

  1. DR-I

    Aviso n.º 358/2010

    Aviso n.º 358/2010 Por ordem superior se torna público que, em

  2. DR-I

    Diário da República n.º 239

    deficiência, promotora, por cada licenciatura e por cada concelho, no com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %. respeito por aquela ordenação. 2 — O processamento referido no artigo ... junto da entidade promotora, prova documental contém: do cumprimento: a) Descrição sumária do conteúdo funcional e do plano a) Dos requisitos previstos no artigo 4.º do Decreto

  6. DR-I

    Diário da República n.º 154

    partir da Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas e uma tabela de funcionalidade. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3306 Resolução da Assembleia da República ... Incapacidade e Saúde (CIF), Ministério Público e magistrados judiciais; uma tabela de incapacidades decorrentes de doenças crónicas A criação junto dos departamentos de investigação e e uma tabela de funcionalidade

  10. DR-I

    Aviso n.º 78/2010

    Aviso n.º 78/2010 Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, 27

  14. DR-I

    Aviso n.º 96/2010

    Aviso n.º 96/2010 do Estado, das colectividades locais e dos estabelecimentos

  15. DR-I

    Aviso n.º 103/2010

    Aviso n.º 103/2010 Por ordem superior se torna público que, por

  17. DR-I

    Lei n.º 3-A/2010

    Lei n.º 3-A/2010 jectivos constantes das Grandes Opções do Plano

  19. DR-I

    Aviso n.º 58/2010

    Aviso n.º 58/2010 Aviso n.º 55/2010 Por ordem superior se