Pesquisa jurídicaTogaAI

48 resultados

  1. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 137/2010

    Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). A sua divulga- ção deve contar com a intervenção das autarquias locais 4 — Campanha de rastreio e acompanhamento médico de condutores e ajudantes (juntas ... responsabi- pedagógico e persuasivo a hábitos e comportamentos in- lidade das unidades de cuidados de saúde primária públi- dividuais de risco. cos (centros e extensões de saúde/agentes de combate

  4. DR-I

    Portaria n.º 1166/2010

    Portaria n.º 1166/2010 1 — Reconhecimento de entidade formadora . . . . . . 2 500 2

  5. DR-I

    Portaria n.º 1211/2010

    reabilitação devem conservar, por qualquer processo, pelo menos durante cinco a) Consulta médica da especialidade; anos, os seguintes documentos: b) Actos complementares de diagnóstico; c) Actos terapêuticos; a) Os resultados ... específica emitida pela câmara municipal competente; a) Cuidados a doentes agudos, subagudos e crónicos; e) Certidão actualizada do registo comercial. b) Cuidados continuados a doentes idosos e ou depen- dentes

  10. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira

  11. DR-I

    Diário da República n.º 182, 1.º suplemento

    SAÚDE medicamentos, sempre que se considere necessário, sig- nificam: Portaria n.º 924-A/2010 (a) Medicamentos prescritos e fornecidos pelas unidades de 17 de Setembro oficiais de cuidados de saúde ... subgrupos farmacoterapêuticos comparticipáveis de (b) Medicamentos prescritos e fornecidos pelas unidades acordo com os escalões de comparticipação nele previstos, oficiais de cuidados de saúde em situações de internamento mediante portaria

  14. DR-I

    Portaria n.º 614/2010

    forma de epícrise) de casos clínicos, em visita médica ou ses; reunião clínica; 3.1.2 — Medicina de cuidados intensivos polivalen- c) Capacidade de apresentação sumária de um conjunto tes — estágio obrigatório ... cardiorrespiratória (curso de suporte 4.2 — Estágio de medicina de cuidados intensivos po- avançado de vida); livalentes — serviço ou unidade de cuidados intensivos polivalentes. n) Conhecimento dos princípios de estatística aplicados

  15. DR-I

    Portaria n.º 613/2010

    médicas; e formação de base); Sob proposta da Ordem dos Médicos e ouvido o Con- 3.º Obstetrícia e ginecologia — seis meses (serviços de selho Nacional do Internato Médico; formação ... obtenção do mais d) Patologia endócrina relacionada com a ginecologia. elevado nível de cuidados médicos e de melhoria de saúde da comunidade. 3.1.2.3 — Infertilidade: 3.2 — Atitudes: 3.2.1 — O médico interno

  17. DR-I

    Portaria n.º 801/2010

    Autorização de utilização para comércio ou serviços magem é vedado fazer tratamentos sem prescrição médica, ou indústria ou outra finalidade mais específica emitida ressalvando-se os casos com fundamentação ... acção médica restante deverá ser obtido com recurso às opções descritas Sempre que a unidade dispuser de outros serviços de em a) e b); acção médica, estes devem cumprir