Pesquisa jurídicaTogaAI

56 resultados

  4. DR-I

    Lei n.º 54/2010

    Lei n.º 54/2010 mente nos planos social, económico, científico e cultural

  7. DR-I

    Diário da República n.º 227

    juiz de paz, Pelo Ministro da Justiça, José Manuel Santos de Maga- consubstanciam um contributo assinalável na mudança lhães, Secretário de Estado da Justiça e da Modernização do sistema ... Cascais Center, Rua de Manuel Joaquim celeridade na decisão dos casos e da boa capacidade de Avelar, 118, piso 2, 2750-421 Cascais. resposta dos julgados de paz. Não obstante

  10. DR-I

    Aviso n.º 298/2010

    Aviso n.º 298/2010 O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de

  12. DR-I

    Portaria n.º 1167/2010

    contributo para ajudar as empresas a ultrapassar as difi- culdades emergentes do actual e exigente contexto de crise mundial, estimulando simultaneamente a sua capacidade de inovação e criatividade para

  14. DR-I

    Diário da República n.º 198

    assumisse como uma KC-390), a realizar no período de 2010 a 2016, com capaci- indústria de ponta no sector tecnológico, de elevado valor dade de competir no mercado internacional ... outros sectores, na promoção do emprego caso de negócio e, bem assim, como um contributo decisivo qualificado e na promoção das exportações. para fomentar, na base tecnológica e industrial

  17. DR-I

    Lei n.º 28/2010

    Lei n.º 28/2010 de 2 de Setembro «Artigo 4.º [...] Primeira

  19. DR-I

    Resolução da Assembleia da República n.º 109/2010

    islâmica de respeito pela nobreza inerente da pessoa humana, pela confiança na liberdade e capacidade da vontade humana Artigo 2.º para escolhas responsáveis, bem como pela crença numa Cooperação ... habilitar os mu- Protecção da identidade religiosa çulmanos Shia Imami Ismaili a dar um contributo válido 1 — A República Portuguesa reconhece que a designa- e significativo para a melhoria