Pesquisa jurídicaTogaAI

65 resultados

  1. DR-I

    Lei n.º 18/2009

    Lei n.º 18/2009 Agosto, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de

  2. DR-I

    Decreto Regulamentar n.º 8/2009

    avaliação de desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação Apoio à formação de professores e pessoal não docente; pré-escolar e dos ensinos básico e secundário aprovado ... Educação tem vindo a celebrar de leitura recreativa, ajuda à pesquisa bibliográfica ou contratos de execução com os municípios, nos termos electrónica, elaboração de trabalhos; dos quais vem transferindo para

  6. DR-I

    Aviso n.º 19/2009

    emprego público para in- tegração dos docentes nos lugares criados nos termos Portaria n.º 551/2009 do números anteriores constitui-se por contrato de tra- de 26 de Maio balho

  13. DR-I

    Portaria n.º 250/2009

    Portaria n.º 250/2009 a) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . de 9 de Março b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . A Comissão

  15. DR-I

    Decreto-Lei n.º 68/2009

    escolas têm vindo a ser asseguradas por são de acompanhamento dos cursos de aprendizagem. docentes contratados que, há pelo menos 10 anos, leccio- Assim, ao abrigo do disposto ... públicos do ensino artístico especializado da música e da dança MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO dos docentes contratados em exercício efectivo de fun- ções. Decreto-Lei n.º 69/2009 2 — O presente

  20. DR-I

    Portaria n.º 230/2009

    15/2007, de 19 de Janeiro. A reestruturação dos quadros de pessoal docente, ope- rada pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, impõe não só a previsão ... factor potenciador de valo- rização na selecção do pessoal docente o novo modelo da avaliação do desempenho do pessoal docente, consagrado no Decreto-Lei n.º 15/2007