437 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 608/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  2. DR-I

    Portaria n.º 648/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 6,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  3. DR-I

    Portaria n.º 650/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,80 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  4. DR-I

    Portaria n.º 654/2009

    como a disponibilização de novos designadamente, suportar todos os encargos decorrentes serviços através da Internet. desse exercício. Desta forma, estão já em funcionamento os balcões de atendimento único «Casa pronta ... serviços disponibili- A primeira nomeação do mediador do crédito ocorre no zados através da Internet. É o caso dos serviços online prazo máximo de 30 dias a contar da data

  5. DR-I

    Portaria n.º 590/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 3,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  6. DR-I

    Portaria n.º 678/2009

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,60 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

  7. DR-I

    Decreto-Lei n.º 133/2009

    Pelo Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Terri- oferta e novas ferramentas — designadamente a Internet. tório e do Desenvolvimento Regional, Humberto Delgado Assim, surgiu a necessidade de uma nova legislação

  8. DR-I

    Portaria n.º 695/2009

    Portaria n.º 695/2009 Solos calcários pardos ou vermelhos, derivados de cal

  9. DR-I

    Portaria n.º 575/2009

    respectivas atribuições. despacho da Ministra da Saúde e são publicitados no 5 — . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .» sítio da Internet de cada ARS e em dois jornais de âm- bito nacional. Artigo 2.º Alteração