Portaria n.º 695/2009

Portaria n.º 695/2009 Solos calcários pardos ou vermelhos, derivados de cal- de 29 de Junho cários e margas; Ainda que os vinhos que usufruem do direito ao uso da Solos mediterrânicos pardos ou vermelhos, derivados de indicação geográfica «Terras do Sado» tenham vindo a re- arenitos, argilas, argilitos, xistos e rochas eruptivas; gistar um crescente interesse por parte dos consumidores, é Solos litólitos não húmicos derivados de materiais are- admitido por grande parte dos produtores e comerciantes da náceos pouco consolidados; região poderem estes vinhos, em termos de identificação e Solos podzolizados de areias e arenitos; consequente divulgação e comercialização, vir a beneficiar Regossolos psamíticos. ao adoptarem uma denominação mais relacionada com a região de Setúbal. Artigo 4.º Entretanto, pela Portaria n.º 614/2008, de 11 de Julho, Os vinhos que vierem a beneficiar da IG «Península de foi designada a Comissão Vitivinícola Regional da Pe- Setúbal» devem ser obtidos a partir das castas constantes nínsula de Setúbal (CVRPS) como entidade certificadora do anexo II. para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à Artigo 5.º IG «Terras do Sado», nos termos do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto. 1 — As práticas culturais utilizadas nas vinhas que se Neste contexto, e tendo presente o actual enquadramento destinam à produção do vinho com IG «Península de Setú- resultante da reorganização institucional do sector vitivi- bal» são as tradicionais e as recomendadas pela respectiva nícola, considera-se oportuno, pelas razões atrás expostas, entidade certificadora. promover a alteração da denominação da IG «Terras do 2 — As vinhas referidas no número anterior devem ser Sado» para IG «Península de Setúbal». inscritas, a pedido dos viticultores, na entidade certifica- Por último, e efectivando-se, com a presente por- dora, que verifica se as mesmas satisfazem os necessários taria, a revogação das Portarias n.os 400/92, de 13 de requisitos e procede ao respectivo cadastro. Maio, e 196/94, de 5 de Abril, e do anexo III da Portaria 3 — Sempre que se verificar alteração na titularidade ou na constituição das vinhas inscritas e aprovadas deve n.º 394/2001, de 16 de Abril, conforme previsto no n.º 2 do este facto ser comunicado à entidade certificadora pelos artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 212/2004, de 23 de Agosto, respectivos viticultores e, caso contrário, as uvas das res- reúnem-se e identificam-se de modo sistematizado, nos pectivas vinhas não podem ser utilizadas na elaboração anexos I e II da presente portaria, os concelhos da região, dos vinhos com IG «Península de Setúbal». bem como as castas susceptíveis de produzir vinho com direito ao uso desta IG. Artigo 6.º De salientar que em relação à anterior IG «Terras do Sado» há a registar a inclusão de novas castas bem como A produção de vinhos que venham a beneficiar da IG a extensão da IG a outras categorias de produtos, nomea- «Península de Setúbal» deve seguir as tecnologias de elabo- damente a vinho licoroso, vinho frisante, vinho espumante ração, as práticas tradicionais e os tratamentos enológicos e vinagre de vinho. legalmente autorizados. Diário da República, 1.ª série — N.º 123 — 29 de Junho de 2009 4211 Artigo 7.º Artigo 13.º 1 — Os mostos destinados à elaboração dos vinhos com A presente portaria entra em vigor no dia seguinte ao direito à IG «Península de Setúbal» devem ter um título da sua publicação. alcoométrico natural mínimo de: O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural Vinho branco — 9 % vol.; e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva, em 15 de Junho Vinho tinto — 10 % vol.; de 2009. Vinho rosado — 9,5 % vol.; Vinho frisante — 9 % vol.; ANEXO I Vinho base de espumante — 9 % vol.; Vinho licoroso — 12 % vol. Área geográfica de produção da indicação geográfica «Península de Setúbal» 2 — Os vinhos com IG «Península de Setúbal» devem ter um título alcoométrico volúmico adquirido (TAVA) mínimo de: Vinho branco — 9,5 % vol.; Vinho tinto — 10,5 % vol.; Vinho rosado — 10 % vol. Vinho frisante — 9,5 % vol.; Vinho base de espumante — 9,5 % vol.; Vinho licoroso — 16 % vol. 3 — Em relação aos restantes parâmetros analíticos, os vinhos devem apresentar os valores definidos para essa categoria de vinho. Artigo 8.º 1 — A realização da análise físico-química e organolép- tica é da competência da entidade certificadora e constitui regra e disciplina a observar com vista à aprovação do vinho com IG «Península de Setúbal». 2 — Do ponto de vista organoléptico, os vinhos devem satisfazer os requisitos apropriados quanto à cor, limpidez, aroma e sabor, característicos das castas predominantes utilizadas na sua elaboração e atender às condições edafo- -climáticas da área de produção. Artigo 9.º Os produtores e comerciantes do vinho com IG «Pe- nínsula de Setúbal», à excepção dos retalhistas, devem efectuar a respectiva inscrição na entidade certificadora, constituindo-se, para o efeito, os registos apropriados. Distrito Concelho Artigo 10.º Setúbal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alcácer do Sal. 1 — A rotulagem a utilizar para os vinhos com direito Alcochete. à IG «Península de Setúbal» têm de respeitar as normas Almada. legais aplicáveis. Barreiro. 2 — Deve ser entregue um exemplar da rotulagem, à Grândola. entidade certificadora, previamente à sua utilização no Moita. Montijo. mercado nacional ou no de outros países. Palmela. Santiago do Cacém. Artigo 11.º Seixal. Sesimbra. Competem à Comissão Vitivinícola Regional da Pe- Setúbal. nínsula de Setúbal as funções de controlo da produção e Sines. comércio e de certificação dos vinhos com direito à IG «Península de Setúbal», nos termos do n.º 1 da Portaria ANEXO II n.º 614/2008, de 11 de Julho, sendo a expressão IG «Terras do Sado», referida no seu n.º 1, substituída pela expressão Castas aptas à produção de vinho com indicação IG «Península de Setúbal». geográfica «Península de Setúbal» Artigo 12.º Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor os São revogados as Portarias n. 400/92, de 13 de Maio, e 196/94, de 5 de Abril, e o anexo III da Portaria n.º 394/2001, 6 Alicante-Branco . . . . . . B de 16 de Abril. 7 Almafra . . . . . . . . . . . . . B 4212 Diário da República, 1.ª série — N.º 123 — 29 de Junho de 2009 Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor 8 Almenhaca . . . . . . . . . . B 168 Malvasia . . . . . . . . . . . . B 9 Alvadurão . . . . . . . . . . . B 169 Malvasia-Bianca . . . . . . B 10 Alvar . . . . . . . . . . . . . . . B 170 Malvasia-Branca . . . . . . B 13 Alvarelhão-Branco . . . . B 171 Malvasia-Branca-de-São- B 15 Alvarinho . . . . . . . . . . . B -Jorge. 19 Antão Vaz . . . . . . . . . . . B 173 Malvasia-Cândida . . . . . B 22 Arinto . . . . . . . . . . . . . . Pedernã . . . . . . . . . . . B 175 Malvasia-Fina . . . . . . . . B 23 Arinto-do-Interior . . . . . B 177 Malvasia-Parda . . . . . . . B 26 Arns-Burguer . . . . . . . . B 179 Malvasia-Rei . . . . . . . . . B 28 Avesso . . . . . . . . . . . . . . B 180 Malvasia-Romana . . . . . B 29 Azal . . . . . . . . . . . . . . . . B 183 Manteúdo . . . . . . . . . . . B 30 Babosa . . . . . . . . . . . . . . B 193 Molinha . . . . . . . . . . . . . B 33 Barcelo . . . . . . . . . . . . . B 197 Moscadet . . . . . . . . . . . . B 36 Bastardo-Branco . . . . . . B 199 Moscatel-Galego-Branco B 39 Batoca . . . . . . . . . . . . . . B 202 Moscatel-Graúdo . . . . . . Moscatel-de-Setúbal. . . B 40 Beba . . . . . . . . . . . . . . . B 203 Moscatel-Nunes . . . . . . B 41 Bical . . . . . . . . . . . . . . . B 205 Mourisco-Branco . . . . . B 42 Boal-Barreiro . . . . . . . . B 210 Müller-Thurgau . . . . . . . B 43 Boal-Branco . . . . . . . . . B 218 Pé-Comprido . . . . . . . . . B 44 Boal-Espinho . . . . . . . . . B 220 Perigo . . . . . . . . . . . . . . B 49 Branco-Desconhecido. . . B 222 Perrum . . . . . . . . . . . . . . B 50 Branco-Especial . . . . . . B 228 Pinheira-Branca . . . . . . . B 51 Branco-Gouvães . . . . . . B 230 Pinot-Blanc . . . . . . . . . . B 52 Branco-Guimarães . . . . B 233 Pintosa . . . . . . . . . . . . . . B 53 Branco-João . . . . . . . . . B 235 Praça . . . . . . . . . . . . . . . B 54 Branda . . . . . . . . . . . . . . B 239 Promissão . . . . . . . . . . . B 56 Budelho . . . . . . . . . . . . . B 240 Rabigato . . . . . . . . . . . . B 60 Cainho . . . . . . . . . . . . . . B 241 Rabigato-Franco . . . . . . B 65 Caracol . . . . . . . . . . . . . B 242 Rabigato-Moreno . . . . . B 66 Caramela . . . . . . . . . . . . B 245 Rabo-de-Ovelha . . . . . . B 67 Carão-de-Moça . . . . . . . B 249 Ratinho . . . . . . . . . . . . . B 69 Carrasquenho . . . . . . . . B 251 Riesling . . . . . . . . . . . . . B 70 Carrega-Branco . . . . . . . B 256 Roupeiro-Branco . . . . . . B 73 Cascal . . . . . . . . . . . . . . B 261 Sabro . . . . . . . . . . . . . . . B 78 Castelão-Branco . . . . . . B 262 Samarrinho . . . . . . . . . . B 80 Castelo-Branco . . . . . . . B 264 Santoal . . . . . . . . . . . . . . B 82 Cerceal-Branco . . . . . . . B 265 São-Mamede . . . . . . . . . B 83 Cercial . . . . . . . . . . . . . . B 267 Sarigo . . . . . . . . . . . . . . B 84 Chardonnay . . . . . . . . . . B 268 Sauvignon . . . . . . . . . . . B 85 Chasselas . . . . . . . . . . . . B 270 Semilão . . . . . . . . . . . . . B 87 Chasselas-Sabor . . . . . . B 271 Semillon . . . . . . . . . . . . B 88 Chasselas-Salsa . . . . . . . B 272 Sercial . . . . . . . . . . . . . . Esgana-Cão . . . . . . . . B 89 Chenin . . . . . . . . . . . . . . B 275 Síria . . . . . . . . . . . . . . . . Roupeiro . . . . . . . . . . B 93 Côdega-de-Larinho . . . . B 278 Tália . . . . . . . . . . . . . . . B 94 Colombard . . . . . . . . . . . B 279 Tamarez . . . . . . . . . . . . . B 98 Cornichon . . . . . . . . . . . B 282 Terrantez . . . . . . . . . . . . B 101 Corval . . . . . . . . . . . . . . B 283 Terrantez-da-Terceira . . . B 103 Crato-Espanhol . . . . . . . B 284 Terrantez-do-Pico . . . . . B 104 Dedo-de-Dama . . . . . . . B 310 Touriga-Branca . . . . . . . B 106 Diagalves . . . . . . . . . . . . B 314 Trajadura . . . . . . . . . . . . B 109 Dona-Branca . . . . . . . . . B 318 Trincadeira-Branca . . . . B 110 Dona-Joaquina . . . . . . . B 319 Trincadeira-das-Pratas . . . B 111 Donzelinho-Branco . . . . B 321 Uva-Cão . . . . . . . . . . . . B 114 Dorinto . . . . . . . . . . . . . B 322 Uva-Cavaco . . . . . . . . . . B 115 Encruzado . . . . . . . . . . . B 323 Uva-Salsa . . . . . . . . . . . B 118 Esganinho . . . . . . . . . . . B 326 Valente . . . . . . . . . . . . . . B 119 Esganoso . . . . . . . . . . . . B 327 Valveirinho . . . . . . . . . . B 122 Estreito-Macio . . . . . . . . B 329 Vencedor . . . . . . . . . . . . B 125 Fernão-Pires . . . . . . . . . Maria-Gomes . . . . . . B 330 Verdelho . . . . . . . . . . . . B 128 Folgasão . . . . . . . . . . . . B 333 Verdial-Branco . . . . . . . B 130 Folha-de-Figueira . . . . . B 336 Viognier . . . . . . . . . . . . . B 131 Fonte-Cal . . . . . . . . . . . . B 337 Viosinho . . . . . . . . . . . . B 133 Galego-Dourado . . . . . . B 338 Vital . . . . . . . . . . . . . . . . B 138 Gigante . . . . . . . . . . . . . B 4 Alfrocheiro . . . . . . . . . . T 139 Godelho . . . . . . . . . . . . . B 5 Alicante-Bouschet . . . . . T 142 Gouveio . . . . . . . . . . . . . B 12 Alvarelhão . . . . . . . . . . . T 143 Gouveio-Estimado . . . . B 14 Alvarelhão-Ceitão . . . . . T 145 Gouveio-Real . . . . . . . . B 16 Amaral . . . . . . . . . . . . . . T 150 Granho . . . . . . . . . . . . . . B 17 Amor-Não-Me-Deixes. . . T 153 Jacquere . . . . . . . . . . . . . B 18 Amostrinha . . . . . . . . . . T 155 Jampal . . . . . . . . . . . . . . B 20 Aragonez . . . . . . . . . . . . Tinta-Roriz . . . . . . . . T 157 Lameiro . . . . . . . . . . . . . B 21 Aramon . . . . . . . . . . . . . T 158 Larião . . . . . . . . . . . . . . B 25 Arjunção . . . . . . . . . . . . T 159 Leira . . . . . . . . . . . . . . . B 31 Baga . . . . . . . . . . . . . . . T 160 Lilás . . . . . . . . . . . . . . . . B 32 Barca . . . . . . . . . . . . . . . T 162 Loureiro . . . . . . . . . . . . . B 34 Barreto . . . . . . . . . . . . . . T 165 Luzidio . . . . . . . . . . . . . B 35 Bastardo . . . . . . . . . . . . T Diário da República, 1.ª série — N.º 123 — 29 de Junho de 2009 4213 Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor Referência Nome principal Sinónimo reconhecido Cor 38 Bastardo-Tinto . . . . . . . T 227 Pilongo . . . . . . . . . . . . . T 45 Bonvedro . . . . . . . . . . . . T 232 Pinot-Noir . . . . . . . . . . . T 46 Borraçal . . . . . . . . . . . . . T 234 Português-Azul . . . . . . . T 47 Bragão . . . . . . . . . . . . . . T 236 Preto-Cardana . . . . . . . . T 55 Branjo . . . . . . . . . . . . . . T 237 Preto-Martinho . . . . . . . T 57 Cabernet-Franc . . . . . . . T 243 Rabo-de-Anho . . . . . . . . T 58 Cabernet-Sauvignon . . . T 244 Rabo-de-Lobo . . . . . . . . T 61 Caladoc . . . . . . . . . . . . . T 246 Rabo-de-Ovelha-Tinto. . . T 62 Calrão . . . . . . . . . . . . . . T 247 Ramisco . . . . . . . . . . . . . T 63 Camarate . . . . . . . . . . . . T 248 Ramisco-Tinto . . . . . . . . T 68 Carignan . . . . . . . . . . . . T 250 Ricoca . . . . . . . . . . . . . . T 71 Carrega-Burros . . . . . . . T 254 Rodo . . . . . . . . . . . . . . . T 72 Carrega-Tinto . . . . . . . . T 255 Roseira . . . . . . . . . . . . . T 74 Casculho . . . . . . . . . . . . T 259 Rufete . . . . . . . . . . . . . . T 76 Castelã . . . . . . . . . . . . . . T 260 Saborinho . . . . . . . . . . . T 77 Castelão . . . . . . . . . . . . . Periquita . . . . . . . . . . T 263 Santareno . . . . . . . . . . . . T 79 Castelino . . . . . . . . . . . . T 266 São-Saul . . . . . . . . . . . . T 81 Casteloa . . . . . . . . . . . . . T 274 Sevilhão. . . . . . . . . . . . . T 90 Cidadelhe . . . . . . . . . . . T 276 Sousão . . . . . . . . . . . . . . T 91 Cidreiro . . . . . . . . . . . . . T 277 Syrah . . . . . . . . . . . . . . . T 92 Cinsaut . . . . . . . . . . . . . T 280 Tannat . . . . . . . . . . . . . . T 96 Concieira . . . . . . . . . . . . T 281 Teinturier . . . . . . . . . . . . T 97 Coração-de-Galo . . . . . . T 285 Tinta . . . . . . . . . . . . . . . T 99 Cornifesto . . . . . . . . . . . T 286 Tinta-Aguiar . . . . . . . . . T 100 Corropio . . . . . . . . . . . . T 287 Tinta-Aurélio . . . . . . . . . T 102 Corvo . . . . . . . . . . . . . . . T 288 Tinta-Barroca . . . . . . . . T 107 Doçal . . . . . . . . . . . . . . . T 289 Tinta-Bastardinha . . . . . T 108 Doce . . . . . . . . . . . . . . . T 290 Tinta-Caiada . . . . . . . . . T 113 Donzelinho-Tinto . . . . . T 291 Tinta-Carvalha . . . . . . . T 116 Engomada . . . . . . . . . . . T 292 Tinta-Fontes . . . . . . . . . T 117 Esgana-Cão-Tinto . . . . . T 293 Tinta-Francisca . . . . . . . T 120 Espadeiro . . . . . . . . . . . . T 294 Tinta-Lameira . . . . . . . . T 121 Espadeiro-Mole . . . . . . . T 295 Tinta-Lisboa . . . . . . . . . T 123 Farinheira . . . . . . . . . . . T 296 Tinta-Martins . . . . . . . . T 127 Ferral . . . . . . . . . . . . . . . T 297 Tinta-Mesquita . . . . . . . T 132 Galego . . . . . . . . . . . . . . T 298 Tinta-Miúda . . . . . . . . . T 135 Gamay . . . . . . . . . . . . . . T 299 Tinta-Negra . . . . . . . . . . T 140 Gonçalo-Pires . . . . . . . . T 300 Tinta-Penajoia . . . . . . . . T 141 Gorda . . . . . . . . . . . . . . . T 301 Tinta-Pereira . . . . . . . . . T 144 Gouveio-Preto . . . . . . . . T 302 Tinta-Pomar . . . . . . . . . T 147 Graciosa . . . . . . . . . . . . T 303 Tinta-Porto-Santo . . . . . T 148 Grand-Noir . . . . . . . . . . T 304 Tinta-Tabuaço . . . . . . . . T 149 Grangeal . . . . . . . . . . . . T 306 Tintinha . . . . . . . . . . . . . T 151 Grenache . . . . . . . . . . . . T 307 Tinto-Cão . . . . . . . . . . . T 152 Grossa . . . . . . . . . . . . . . T 309 Tinto-Sem-Nome . . . . . T 154 Jaen . . . . . . . . . . . . . . . . T 311 Touriga-Fêmea . . . . . . . T 156 Labrusco . . . . . . . . . . . . T 312 Touriga-Franca . . . . . . . T 163 Lourela . . . . . . . . . . . . . T 313 Touriga-Nacional . . . . . T 166 Malandra . . . . . . . . . . . . T 315 Transâncora . . . . . . . . . . T 167 Malvarisco . . . . . . . . . . . T 317 Trincadeira . . . . . . . . . . Tinta-Amarela . . . . . . T 178 Malvasia-Preta . . . . . . . T 325 Valdosa . . . . . . . . . . . . . T 184 Manteúdo-Preto . . . . . . . T 328 Varejoa . . . . . . . . . . . . . T 185 Mário-Feld . . . . . . . . . . T 332 Verdelho-Tinto . . . . . . . T 187 Marufo . . . . . . . . . . . . . . T 334 Verdial-Tinto . . . . . . . . . T 188 Melhorio . . . . . . . . . . . . T 335 Vinhão . . . . . . . . . . . . . . T 189 Melra . . . . . . . . . . . . . . . T 339 Xara . . . . . . . . . . . . . . . . T 190 Merlot . . . . . . . . . . . . . . T 340 Zé-do-Telheiro . . . . . . . T 192 Molar . . . . . . . . . . . . . . . T 341 Zinfandel . . . . . . . . . . . . T 194 Mondet . . . . . . . . . . . . . T 195 Monvedro . . . . . . . . . . . T 196 Moreto . . . . . . . . . . . . . . T 201 Moscatel-Galego-Tinto T 204 Mourisco . . . . . . . . . . . . T 206 Mourisco-de-Semente. . . T COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES 207 Mourisco-de-Trevões . . . T 212 Negra-Mole . . . . . . . . . . T 213 Nevoeira . . . . . . . . . . . . T Mapa Oficial n.º 1/2009 214 Padeiro . . . . . . . . . . . . . T 215 Parreira-Matias . . . . . . . T 216 Patorra . . . . . . . . . . . . . . T Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu 217 Pau-Ferro . . . . . . . . . . . . T realizada em 7 de Junho de 2009 219 Pedral . . . . . . . . . . . . . . T 221 Pêro-Pinhão . . . . . . . . . . T Nos termos do disposto no artigo 111.º do Decreto-Lei 223 Petit-Bouschet . . . . . . . . T n.º 319-A/76, de 3 de Maio, aplicável por força do disposto 224 Petit-Verdot . . . . . . . . . . T 225 Pexem . . . . . . . . . . . . . . T no n.º 6 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei n.º 14/87, de 226 Pical . . . . . . . . . . . . . . . . T 29 de Abril, a Comissão Nacional de Eleições faz público 4214 Diário da República, 1.ª série — N.º 123 — 29 de Junho de 2009 o mapa oficial com os resultados da eleição e a relação Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins. dos deputados eleitos: Regina Maria Pinto da Fonseca Ramos Bastos. José Manuel Ferreira Fernandes. Total Percentagem Mandatos Partido Socialista (PS): Eleitores inscritos . . . . . . . . . . . . . . . 9 704 559 Vital Martins Moreira. Votantes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 568 943 36,78 Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela. Votos em branco . . . . . . . . . . . . . . . . 165 830 4,65 Luís Manuel Capoulas Santos. Votos nulos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 69 918 1,96 Bloco de Esquerda (BE) . . . . . . . . . . 382 667 10,72 3 Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira. CDU — Coligação Democrática Uni- António Fernando Correia de Campos. tária (PCP-PEV) . . . . . . . . . . . . . . 379 787 10,64 2 Luís Paulo de Serpa Alves. Partido Social Democrata (PPD/PSD) 1 131 744 31,71 8 Ana Maria Rosa Martins Gomes. Partido da Terra (MPT) . . . . . . . . . . . 24 062 0,67 Partido Popular Monárquico (PPM) 14 414 0,40 Movimento Esperança Portugal (MEP) 55 072 1,54 Bloco de Esquerda (BE): Partido Socialista (PS) . . . . . . . . . . . 946 818 26,53 7 Partido Popular (CDS-PP) . . . . . . . . 298 423 8,36 2 Miguel Sacadura Cabral Portas. Partido Nacional Renovador (PNR) 13 214 0,37 Marisa Isabel dos Santos Matias. Movimento Mérito e Sociedade (MMS) 21 738 0,61 Rui Miguel Marcelino Tavares Pereira. Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses (PCTP/MRPP) . . . . . 42 940 1,20 Partido Operário de Unidade Socialista CDU — Coligação Democrática Unitária (PCP-PEV): (POUS) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 177 0,15 Partido Humanista (PH) . . . . . . . . . . 17 139 0,48 Maria Ilda da Costa Figueiredo. João Manuel Peixoto Ferreira. Partido Social Democrata (PPD/PSD): Partido Popular (CDS-PP): Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel. Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho. João Nuno Lacerda Teixeira de Melo. Maria da Graça Martins da Silva Carvalho. Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio. Mário Henrique de Almeida Santos David. Comissão Nacional de Eleições, 24 de Junho de Nuno Alexandre Pisco Pola Teixeira de Jesus. 2009. — O Presidente, João Carlos de Barros Caldeira. I SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 2,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt • Tel.: 21 781 0870 • Fax: 21 394 5750 Toda a correspondência sobre assinaturas deverá ser dirigida para a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. Departamento Comercial, Sector de Publicações Oficiais, Rua de D. Francisco Manuel de Melo, 5, 1099-002 Lisboa