DR-I
Portaria n.º 1460-A/2009
Portaria n.º 1460-A/2009 gressem à gestão directa do ISS, I
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Portaria n.º 1460-A/2009 gressem à gestão directa do ISS, I
Portaria n.º 1456/2009 de 30 de Dezembro Artigo 2.º O
modelo bem como a quaisquer entidades, públicas ou privadas, deve prever que os cuidados de saúde sejam prestados responsáveis pelos respectivos encargos, regem-se pelo de forma integrada ... adequado de cuidados, com programação dução cirúrgica respeitante a procedimentos para obesidade dos cuidados necessários e em entidades prestadoras que realizada por unidades prestadoras de cuidados de saúde melhor respondam
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
criado Ministra da Saúde, Francisco Ventura Ramos, Secretário um regime de benefícios adicionais de saúde para os be- de Estado Adjunto e da Saúde, em 11 de Junho ... Saúde, em 23 de Outubro até ao penúltimo dia útil desse mês. de 2009. ANEXO Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde Concurso n.º 2008/100 — Prestação de serviços de cuidados
Amato Lusitano — Castelo cuidados diferenciados tem sido uma preocupação cons- Branco. tante, pela mais-valia que tal coordenação pode trazer à efectiva prestação de cuidados de saúde aos cidadãos. Para ... Nacional de Saúde existentes naquele município. Por inte- Registos grarem hospitais e centros de saúde, estas entidades passa- ram a ser unidades locais de saúde, permitindo a integração, O presente
Declaração de Rectificação n.º 76/2009 Centro Jurídico, 12 de Outubro de
Planeamento em Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 729 Semestral . . . . . . 81 TP: 20; S: 13; OT: 5 3 Saúde Ambiental e Segurança e Higiene e Saúde 729 Semestral ... Ensino Clínico em Cuidados de Saúde Primários 723 Semestral . . . . . . 216 E: 173 8 Diário da República, 1.ª série — N.º 199 — 14 de Outubro de 2009 7735 QUADRO
Aviso n.º 104/2009 Grécia, 10 de Junho de 2009. Por ordem
180/2002, de 8 de Agosto; à gestão das unidades de cuidados de saúde em causa, de n) O Decreto-Lei n.º 111/2004, de 12 de Maio; forma a obter ... planeamento dos t) O despacho n.º 8836/2001, de 27 de Abril; cuidados de saúde já efectuado, mas visa apenas poten- u) O despacho n.º 8837/2001
caso de adopção de um período de tributação da saúde, nomeadamente através da prestação de cuida- em sede de IRC diferente do ano civil, até
Aviso n.º 110/2009 2 — No n.º 3.º da portaria
Decreto-Lei n.º 290/2009 Medidas de acompanhamento de 12 de Outubro
mínimas de trabalho dos trabalhadores e, no plano económico, o de aproximar MINISTÉRIO DA SAÚDE as condições de concorrência entre empresas do mesmo sector. Decreto-Lei n.º 279/2009 Embora ... privadas interessados. de saúde, teve como objectivo garantir que a prestação de Assim: cuidados de saúde pelo sector privado se realizava com Manda o Governo, pelo Ministro do Trabalho
orgânica do Ministério Governo responsável pela área da saúde, sendo um re- da Saúde. presentativo da área dos cuidados de saúde primários e Assim: outro da área dos cuidados continuados ... regio- 3 — Caso não existam na região de saúde serviços nal de saúde, ouvido o coordenador nacional da Saúde regionais de saúde mental da infância e da adolescência, Mental. também
Declaração de Rectificação n.º 79/2009 Entre Douro e Vouga . . . . . . . . . . Concelho: Ao
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009
Decreto-Lei n.º 241/2009 de 16 de Setembro Artigo 3.º
Portaria n.º 1087/2009 África do Sul . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 989 Alemanha . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . EUR 1