450 resultados

1. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1070/2008

   Portaria n.º 1070/2008 Com fundamento no disposto no artigo 26.º

2. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 995/2008

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

3. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1000/2008

   Portaria n.º 1000/2008 de 4 de Setembro Com a publicação do

4. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1082/2008

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 1,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

5. DR-I2008-09-01

   Declaração de Rectificação n.º 53-A/2008

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

6. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1010/2008

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7. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1050/2008

   Portaria n.º 1050/2008 A presente portaria produz efeitos reportados à data

8. DR-I2008-09-01

   Diário da República n.º 176, 1.º suplemento

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,20 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

9. DR-I2008-09-01

   Portaria n.º 1036/2008

   SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 2,60 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

10. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1024/2008

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 24,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

11. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1044/2008

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12. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 983/2008

    Portaria n.º 983/2008 de 2 de Setembro Na sequência da revisão

13. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1016/2008

    Portaria n.º 1016/2008 de 8 de Setembro Pela Portaria n.º

14. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 1047/2008

    Portaria n.º 1047/2008 de 16 de Setembro Pela Portaria n.º

15. DR-I2008-09-01

    Portaria n.º 975/2008

    Portaria n.º 975/2008 Compete ao IVV, I. P.: de 1 de

16. DR-I2008-09-01

    Diário da República n.º 179, 1.º suplemento

    SÉRIE Preço deste número (IVA incluído 5 %) € 0,40 Diário da República Electrónico: Endereço Internet: http://dre.pt Depósito legal n.º 8814/85 ISSN 0870-9963 Correio electrónico: dre@incm.pt

17. DR-I2008-08-01

    Portaria n.º 872/2008

    Portaria n.º 872/2008 de 13 de Agosto Pela Portaria n.º

18. DR-I2008-08-01

    Diário da República n.º 156, 1.º suplemento

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 13 de Agosto de 2008

19. DR-I2008-08-01

    Portaria n.º 771/2008

    Portaria n.º 771/2008 Condições de acesso de 5 de Agosto As

20. DR-I2008-08-01

    Diário da República n.º 162

    I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 22 de Agosto de 2008