224 resultados

  1. DR-I

    Resolução do Conselho de Ministros n.º 118-A/2008

    prisional, como confidenciais, nos termos do disposto nos tos de estabelecimentos prisionais de menor capacidade, artigos 6.º e 9.º da Resolução do Conselho de Ministros reduzindo ... fase de adjudicação da empreitada de concepção- firme aposta na qualificação escolar e profissional e em -construção do estabelecimento prisional de Grândola. programas especificamente orientados para a anulação

  2. DR-I

    Aviso n.º 140/2008

    Aviso n.º 140/2008 O Secretário-Geral das Nações Unidas, agindo na

  3. DR-I

    Decreto do Presidente da República n.º 43/2008

    Maio de 2008. — José Sócrates Carvalho Pinto de Sou- que viabilizem a aplicação das capacidades detidas por sa — Fernando Teixeira dos Santos — Rui Carlos Pe- estes docentes ou a concretização ... exercício da sua activi- nente lectiva, um regime excepcional de acesso à colocação dade profissional mas apto para o desempenho de outras, em escolas pertencentes a quadros de zona pedagógica

  4. DR-I

    Portaria n.º 719-B/2008

    Portaria n.º 719-B/2008 TIR < REFI . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 de 31 de Julho

  5. DR-I

    Portaria n.º 573/2008

    Portaria n.º 573/2008 1 — Os departamentos são dirigidos por directores de