85 resultados

  1. DR-I

    Portaria n.º 1376/2008

    Promover o desenvolvimento, implementação, coordenação e avaliação de instrumentos, actividades e programas de melhoria contínua da qualidade clínica e organizacional; d) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . e) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . f) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . MINISTÉRIO DA SAÚDE 3— ..................................... Decreto ... Contudo, veio a verificar-se que esta separação não era b) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . a mais funcional, pelo que se transferem agora as com- c) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . petências atribuídas à Administração Central do Sistema

  2. DR-I

    Lei n.º 64-A/2008

    Lei n.º 64-A/2008 sas — outras — reserva». de 31 de Dezembro

  3. DR-I

    Portaria n.º 1128/2008

    especificamente abrangidas pelo objecto do contrato de gestão; Artigo 3.º b) Garantia de continuidade e qualidade na execução Princípios orientadores das prestações por parte do terceiro; c) Definição ... compras electrónicas 4 — O disposto no presente artigo não prejudica a apli- com funcionalidades de catálogos electrónicos e de enco- cabilidade das normas que regem a contratação pública à menda

  4. DR-I

    Portaria n.º 1146/2008

    deve proceder aos alunos que frequentam associações e cooperativas de ao estudo do perfil funcional e da viabilidade de uma futura ensino especial, fixadas na Portaria n.º 184/2007 ... neiro de 2009; a) Subsídio destinado a comparticipar nas despesas b) Garantir a continuidade da prestação de serviços de de funcionamento, incluindo o seguro escolar dos alu- saúde