DR-I
Decreto-Lei n.º 291/2007
Decreto-Lei n.º 291/2007 É ainda de mencionar a exclusão da
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Decreto-Lei n.º 291/2007 É ainda de mencionar a exclusão da
Lei n.º 36/2007 possam ser suportadas pelas verbas inscritas no Orça
Portaria n.º 1029/2007 Engenharia de Computação e Instrumentação Médica de 30
Decreto-Lei n.º 293/2007 Reuniões do conselho de administração de 21
Decreto do Presidente da República n.º 81/2007 O Presidente da República
fase de selecção procura ainda verificar as qua- de selecção. lidades de disciplina, de assiduidade e prontidão de res- 4376 Diário da República, 1.a série
Portaria n.º 810/2007 «O Instituto do Emprego e Formação Profissional, I
emprego, da sector público administrativo e empresarial extintas ou avaliação do desempenho, da assiduidade e do processa- outras previstas na lei e recuperar os créditos do Estado. mento de remunerações
Portaria n.º 782/2007 de 19 de Julho O Decreto-Lei n
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES
1. No seio desta cautelosa percepção jurídico-processual não estaremos em posição
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 27 de Junho de 2007
trabalho e tarefas Subtotal . . . . . . . . . . . . . . 1 000 distribuídas, bem como da disciplina e da assiduidade, Científica diagnosticando anomalias e resolvendo problemas e ou disfunções; Matemática . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 300 Física e Química . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200 Participar
Declaração de Rectificação n.o 39/2007 Componente de formação científica: Segundo comunicação do
Assegurar as acções relativas à avaliação do desem- penho, progressão nas carreiras, registo de assiduidade, Direcção de Serviços de Gestão Financeira e do Património plano de férias e lista
Portaria n.o 647/2007 CAPÍTULO V de 30 de Maio Unidade de Gestão
constituição de fundos de maneio, bem l) Registar o controlo da pontualidade e assiduidade como assegurar o controlo da sua gestão; do pessoal; d) Conferir os elementos relativos à facturação
ARSLVT, I. P.; lações e equipamentos na região; c) Assegurar o registo da assiduidade do pessoal e h) Elaborar e acompanhar a carta de instalações e a elaboração do mapa
Propor os mapas de vagas para os internatos médi- c) Assegurar o registo da assiduidade do pessoal e cos, bem como para as restantes profissões de saúde a elaboração
acrescida, bem como a ponderação dos níveis CAPÍTULO I de cumprimento do dever de assiduidade (salvaguar- dando a eventual ocorrência de situações extraordinárias Disposições gerais e imponderáveis), sem deixar ... não lectivas; de escolas a que o agrupamento ou escola se encontre c) A assiduidade ao serviço; associado. d) O desempenho de cargos de coordenação e super- visão pedagógica
Relator: SERRA LEITÃO
I – Uma convenção colectiva de trabalho resulta de um acordo entre o