19 resultados nos descritores e sumários
Relator: MARIA CARDOSO
Instrução n.º 51/98 do Banco de Portugal. E o processamento e a liquidez do MMI são realizados através do SITME (Sistema de Transferências Electrónicas de Mercado ... selo das operações realizadas junto do MMI é a transferência do excesso de liquidez de uma instituição bancária para outra, reduzindo o refinanciamento, de acordo com o Despacho
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
outros requisitos de capacidade financeira, estipulando que «c) Apenas serão admitidos os candidatos cuja Liquidez geral e Autonomia financeira, calculados com base na média dos resultados declarados para efeitos fiscais ... últimos 3 anos (2021, 2022 e 2023) sejam: i. Liquidez Geral = Ativo Corrente / Passivo Corrente >= 75%; ii. Autonomia Financeira = Capital próprio / Total do Ativo] > 25%.» XV. Ora, o desenho
Relator: LUÍSA SOARES
acréscimos. II-A idoneidade da garantia não pode ser aferida pelo seu grau de liquidez. III-A administração tributária não pode recusar a substituição da garantia com o fundamento ... garantia na modalidade já prestada assegura um grau de liquidez superior ao da garantia oferecida em substituição, na medida que o grau de liquidez superior não constitui requisito legal para
Relator: JOAQUIM CONDESSO
deriva do sujeito favorecido com a operação de crédito beneficiar de um aumento de liquidez financeira num momento actual, sendo que a situação passiva colateral - o encargo ou dívida
Relator: LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS
I - Com o trânsito em julgado da sentença que, no processo especial
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
pensão de aposentação dos seus subscritores, mas antes e de imediato, a prover a liquidez global do sistema. V- Um subscritor que decide exercer funções até ao limite de idade
Relator: FILIPE CARVALHO DAS NEVES
garantias ditadas pela maior ou menor eficácia e bem assim pelo grau de liquidez das mesmas, consagrando, efetivamente, a penhora de bens móveis como meio idóneo para obter a suspensão ... venda de bens, à sua depreciação em resultado da utilização e o grau de liquidez da garantia traduz uma limitação e cerceamento dos direitos dos contribuintes, subvertendo a tutela regulada
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
comerciais. VI. Não existe operação financeira quando não há concessão de crédito, aumento de liquidez ou disponibilização de riqueza, mas apenas um adiantamento intragrupo destinado à aquisição de matérias-primas
Relator: VITAL LOPES
CPPT). 3. A segurança e liquidez da garantia bancária, ou a mera facilidade do credor em recuperar o seu crédito através dela em caso de incumprimento do devedor não são
Relator: JORGE CORTÊS
entrega do IVA cobrado a terceiros, numa situação em que, apesar da falta de liquidez da entidade, a mesma é mantida em funcionamento, sem regularizar os créditos tributários
Relator: ALDA NUNES
pelo DL nº 329-A/95, de 12.12. II - a certeza, a exigibilidade e a liquidez resultam do título executivo, não podendo o recorrente discutir na execução a relação jurídica
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
falta de estruturas funcionais para atuar no mercado livre imobiliário, dada a falta de liquidez imediata inerente à dação em pagamento que tenha por objeto um bem imóvel. III. Não
Relator: LINA COSTA
este condenado em montante inferior ao peticionado por aquele, sem pôr em causa a liquidez da obrigação; V. A iliquidez da obrigação distingue-se, portanto, do apuramento do seu quantum
Relator: JORGE CORTÊS
factoring serve o propósito de garantia do cumprimento dos créditos da sociedade, aumentando a liquidez da mesma, mas o impacto na sua contabilidade, a par da sua relação
Relator: SOFIA DAVID
existência de periculum in mora quando se constata que para atingir a liquidez necessária para a devolução dos subsídios recebidos por uma empresa, esta terá de vender as máquinas
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
para o efeito de apurar de forma mais sustentada um valor de realização de liquidez, em caso de necessidade de execução da garantia
Relator: JOAQUIM CONDESSO
conformidade com a sua maior ou menor eficácia resultante da maior ou menor liquidez imediata da garantia. 9. A recusa de uma garantia deverá alicerçar-se em razões objectivas sempre
Relator: Ascensão Lopes
momento de constituição em mora do devedor, como sejam a sua certeza , liquidez e exigibilidade ( artº 805º do C.Civ). 7)-No caso dos autos em que está em causa
Relator: JOSÉ CORREIA
está dependente da realização de procedimentos administrativos a fim de dar certeza e liquidez ao crédito a ser cobrado, quer pela via administrativa ou judicial. Compete privativamente à autoridade administrativa