38 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: GARCIA MARQUES
F/79 e com o mapa que lhe e anexo; 3 - A definição da area de recrutamento do lugar de chefe de repartição e remetida pelos diplomas legais ... artigo 8 do Decreto-Lei n 63/76, de 24 de Janeiro, a respectiva area de recrutamento e limitada aos candidatos com curso superior adequado; 6 - E, assim, ilegal a exigencia
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
demais funcionários que possuam os requisitos previstos na lei geral». III - A área de recrutamento dos cargos de chefe de divisão da área de administração tributária não é apenas ... Decreto-Lei n.º 557/99, de 17 de dezembro, alarga, em áreas especializadas, o campo de recrutamento a funcionários cujo posicionamento na carreira lhes confere um know-how que preenche
Relator: Dr. Rogério Paulo da Costa Martins
I - Sobe a final o recurso interposto do despacho saneador que julgou
Relator: Helena Lopes
recrutamento para as categorias da técnicos superiores de 2a classe e para técnicos de 2a classe faz-se, respectivamente, de entre os indivíduos, habilitados com licenciatura, na área de formação ... deste Sumário, ter-se-á necessariamente que concluir que a área de recrutamento da categoria de programador não se identificando totalmente com as duas carreiras previstas nos artigos
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I.1-do que decorre não ter a entidade demandada efectuado uma ilegal restrição à área de recrutamento definida pelo artigo 53º da Portaria 177/97, de 11 de março, que contém
Relator: ANTÓNIO VASCONCELOS
I – De acordo com o estabelecido no artigo 5º nº 2 do
Relator: ALBERTINA PEDROSO
avaliação em causa, o legislador atribui a especialistas específicos nas respectivas áreas - sujeitos a especiais regras de recrutamento, de competências e de condições para o exercício dessas funções -, o cálculo ... civil em que não basta a apreciação de um médico ainda que especialista na área, estando o cálculo da incapacidade permanente do lesado para efeitos de reparação civil do dano
Relator: MARIA HELENA FILIPE (RELATORA POR VENCIMENTO)
prossecução do interesse público que se manifesta na decisão de recrutar, ou não, professores catedráticos e na área disciplinar para que irá, ou não, ser aberto o concurso. IV. Não
Relator: Frederico Macedo Branco
207/2009, mormente doutoramento há 5 anos na área para que é aberto o concurso ou título de especialista nessa área, também há mais de 5 anos. Assim, a equivalência para ... 207/2009 aos concursos para recrutamento de professores coordenadores podem apresentar-se os detentores do grau de doutor obtido há mais de cinco anos na área para que é aberto concurso
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
Não é de admitir a concurso para recrutamento de professor coordenador candidato que não se mostre habilitado com doutoramento na área cientifica imposta pelo aviso de concurso, bem como ... enquanto professor adjunto no estabelecimento de ensino que lançou o concurso de recrutamento. IV- Os recursos são específicos meios de impugnação de decisões judiciais, que visam modificar as decisões recorridas
Relator: Helena Ribeiro
anulou o procedimento relativo ao concurso documental para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Ciências Veterinárias/Clínica, no qual a autora tinha
Relator: Magda Geraldes
Tendo, na área funcional do candidato a aposentado ocorrido apenas uma situação de mobilidade interna de pessoal, não pode considerar-se que houve aumento de pessoal, e, não se tendo ... ministério de quotas de descongelamento ou recrutamento externo, a qualquer título, bem como a existência de tarefas e avenças, na carreira ou área funcional do funcionário nos últimos dois anos
Relator: Maria do Céu Dias Rosa das Neves
base), resulta que o recrutamento de candidatos se pode fazer, não apenas de entre os detentores de licenciatura especifica na área, mas também entre aqueles licenciados que tenham complementado
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
concursos de provas públicas para recrutamento de professores-coordenadores poderão apresentar-se: a) Os professores-coordenadores da disciplina ou área científica para que for aberto concurso de outra escola superior
Relator: Hélder Vieira
nova definição de áreas disciplinares, e a aprovar novo estatuto da Universidade, novos estatutos das Escolas, novo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente Universitária
Relator: António Coelho da Cunha
Director dos Serviços de Recrutamento do Pessoal Docente da D.G.A.E., a opção do júri em dar relevância à experiência profissional e formação na área de organização curricular e formação, não
Relator: Hélder Vieira
realização de provas ou recrutamento. II — O modelo a que devem obedecer os respectivos articulados é estabelecido por portaria do membro do Governo responsável pela área da justiça, como impõe
Relator: Frederico Macedo Branco
comum da referida área; c) - Curso de formação pedagógica - após licenciatura, incorporando necessariamente a realização de estágio. 3 - As habilitações profissionais para o grupo de recrutamento Espanhol (código de recrutamento
Relator: Drº José Luís Paulo Escudeiro
artº 40.º do ECDU, aprovado pelo DL 448/79, de 13.NOV, ao concurso para recrutamento de professores catedráticos poderão apresentar-se, entre outros, professores associados do mesmo grupo ou disciplina ... professor convidado, catedrático ou associado. II- A área de psicologia configura-se como sendo uma área de saber análoga à área de ciências da educação, por forma a preencher
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
pública, estatuto disciplinar, recrutamento de trabalhadores e vínculos e carreiras, procedimento administrativo, avaliação de desempenho, finanças locais, não permite escolher os melhores para cada uma das áreas postas a concurso